7 de novembro de 2024
Sabemos ser bastante comum a estratégia adotada por quem é devedor contumaz, no sentido de não ter bens em seu nome. Agindo assim, a despeito de […]
31 de outubro de 2024
São recorrentes no Poder Judiciário processos de indenização por danos morais e/ou materiais em razão do término de relacionamento amoroso. Já tratamos do assunto algumas vezes: […]
24 de outubro de 2024
A aquisição de um imóvel, quer seja para moradia, quer seja para investimento é sempre um passo importante na vida do comprador. Tal decisão implica em […]
17 de outubro de 2024
De início peço o seu perdão, afinal de contas, abordar o tema morte, falecimento, por razões óbvias, é delicado. Tarefa nada agradável! Provavelmente a leitura igualmente […]
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23 de setembro de 2021
Em outubro de 2020 publicamos artigo destacando os principais pontos a respeito daquela que ficou conhecida como “a primeira sentença envolvendo a LGPD[1]”. Trata-se da sentença […]
15 de julho de 2021
Em 18/09/2020 entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, cuja vigência foi prevista para ter início de forma […]
6 de maio de 2021
Há um tempo escrevemos sobre o dever de minimizar os próprios prejuízos (“duty to mitigate the loss”) nas relações. Além de trazermos resultados de casos julgados, […]
29 de abril de 2021
Tratando-se de vida em condomínio, são comuns notícias de situações sobre o desrespeito às regras de convivência e imposição das penalidades aos infratores, conforme as previsões […]
24 de setembro de 2020
“Os denominados “golpes do WhatsApp” já se tornaram bastante conhecidos e divulgados no meio social. A atitude do apelado de transferir numerário e em valor significativo […]
