7 de novembro de 2024

Veículo de terceiro usado pelo devedor pode ser penhorado?

Sabemos ser bastante comum a estratégia adotada por quem é devedor contumaz, no sentido de não ter bens em seu nome. Agindo assim, a despeito de […]
31 de outubro de 2024

Casamento acabou logo depois da lua de mel. Cabe indenização?

São recorrentes no Poder Judiciário processos de indenização por danos morais e/ou materiais em razão do término de relacionamento amoroso. Já tratamos do assunto algumas vezes: […]
24 de outubro de 2024

Corro algum risco ao comprar um imóvel na planta? Qual a importância da assessoria jurídica?

A aquisição de um imóvel, quer seja para moradia, quer seja para investimento é sempre um passo importante na vida do comprador. Tal decisão implica em […]
8 de abril de 2021

A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA NA PANDEMIA SEM PERÍCIA MÉDICA PRESENCIAL

O Governo Federal publicou uma lei importante, no último dia de março, autorizando a concessão do auxílio-doença (benefício de auxílio por incapacidade temporária) sem a necessidade […]
14 de maio de 2020

PANDEMIA DA COVID-19. Como ficam cancelamentos e rescisões no turismo, cultura e eventos?

Que todos estão sendo afetados pela pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, é evidente, mas alguns setores da economia foram mais prejudicados, haja vista que, na sua […]
30 de abril de 2020

Como ficam as mensalidades escolares durante a pandemia da Covid-19?

A Covid-19 trouxe imensos desafios às mais diversas áreas, especialmente às relações de consumo, haja vista que as medidas do Governo para o enfrentamento da pandemia […]
16 de abril de 2020

Coronavírus e os contratos de locação: orientações gerais e casos já julgados

Devido à situação atípica de isolamento em virtude da pandemia, grande parte dos contratos de locação foram fortemente impactados, sobretudo aqueles relativos aos estabelecimentos comerciais obrigados […]
27 de março de 2020

O CORONAVÍRUS E AS MUDANÇAS NA RELAÇÃO DE TRABALHO

Em meio ao caos que o mundo vem enfrentando nas últimas semanas, diante da pandemia do Coronavírus, foram adotadas políticas governamentais para conter a proliferação da […]
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