23 de janeiro de 2025
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16 de janeiro de 2025
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9 de janeiro de 2025
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17 de dezembro de 2024
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Você sabe o que é direito real de habitação? É o direito do cônjuge ou companheiro sobrevivente de continuar morando no imóvel que serviu de residência […]
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- tutela antecipada
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- viagem
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- vício do produto
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9 de abril de 2020
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 9 de abril de 2020
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A pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19) tem gerado forte turbulência para as relações contratuais, bem como abalado muitos princípios constitucionais e legais que sempre balizaram os […]
3 de abril de 2020
Publicado por Roberta Paiva em 3 de abril de 2020
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Algumas dúvidas têm surgido em meio à pandemia do Coronavírus, a respeito do cumprimento das obrigações assumidas anteriormente, como os contratos de longa duração. Temos conhecimento […]
18 de março de 2020
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 18 de março de 2020
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Em 15 de março se comemora o Dia Mundial do Consumidor. Nesses tempos em que o mundo todo vem sofrendo as consequências da pandemia do Coronavírus, […]
