28 de fevereiro de 2025
No início do ano o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou mais um caso em que houve golpe cibernético. A decisão alterou o entendimento do […]
20 de fevereiro de 2025
A segurança nos condomínios é um tema de extrema relevância, especialmente diante do aumento da criminalidade, sendo, inclusive, um dos motivos pelos quais as pessoas buscam […]
13 de fevereiro de 2025
Em diversos dos nossos textos já abordamos o tema “Bem de Família”.Nesse artigo, atemporal, explicamos o que é bem de família e quais as exceções à […]
6 de fevereiro de 2025
A respeito dos contratos de seguro, a Súmula 616 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que “a seguradora deve pagar a indenização securitária quando não […]
- Todos
- Arbitragem
- Dicas Jurídicas
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Condominial
- Direito Constitucional
- Direito Contratual
- Direito das sucessões
- Direito de Família
- Direito de Saúde
- Direito de Vizinhança
- Direito Digital
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito Empresarial
- Direito Imobiliário
- Direito Médico
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Societário
- Direito Tributário
- Processo Civil
- Reforma Trabalhista
7 de maio de 2020
A partir desta quinta-feira, 7 de maio, entra em vigor no Estado de São Paulo o Decreto nº 64.959, de 4 de maio de 2020, tornando […]
30 de abril de 2020
A Covid-19 trouxe imensos desafios às mais diversas áreas, especialmente às relações de consumo, haja vista que as medidas do Governo para o enfrentamento da pandemia […]
16 de abril de 2020
Devido à situação atípica de isolamento em virtude da pandemia, grande parte dos contratos de locação foram fortemente impactados, sobretudo aqueles relativos aos estabelecimentos comerciais obrigados […]
9 de abril de 2020
A pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19) tem gerado forte turbulência para as relações contratuais, bem como abalado muitos princípios constitucionais e legais que sempre balizaram os […]
3 de abril de 2020
Algumas dúvidas têm surgido em meio à pandemia do Coronavírus, a respeito do cumprimento das obrigações assumidas anteriormente, como os contratos de longa duração. Temos conhecimento […]
27 de março de 2020
Em meio ao caos que o mundo vem enfrentando nas últimas semanas, diante da pandemia do Coronavírus, foram adotadas políticas governamentais para conter a proliferação da […]
18 de março de 2020
Em 15 de março se comemora o Dia Mundial do Consumidor. Nesses tempos em que o mundo todo vem sofrendo as consequências da pandemia do Coronavírus, […]
