17 de outubro de 2024

Carta aberta às mães solo, separadas ou divorciadas de criança menor de idade

De início peço o seu perdão, afinal de contas, abordar o tema morte, falecimento, por razões óbvias, é delicado. Tarefa nada agradável! Provavelmente a leitura igualmente […]
10 de outubro de 2024

Regras de ouro para que o Inventário Extrajudicial de quem viveu em União Estável corra com eficácia e tranquilidade

Dando continuidade às novidades trazidas pela Resolução nº 571 do Conselho Nacional da Justiça, de 26/08/2024, sobre a qual abordamos alguns pontos em recente artigo, sempre […]
4 de outubro de 2024

Empregado recebendo benefício previdenciário pode ser demitido?

De início, importante aclarar que a pergunta que intitula este artigo diz respeito apenas a dois benefícios previdenciários, dentre os inúmeros que são providos pela Previdência […]
27 de setembro de 2024

A obrigação de pagar pensão alimentícia aos filhos pode ser transferida?

Nesse artigo abordaremos duas características vitais da obrigação de pagar alimentos: trata-se de ato personalíssimo e intransmissível. E o que isso quer dizer? Vamos explicar com […]
19 de novembro de 2020

Tribunais reconhecem indenização aos consumidores pelo tempo desperdiçado

Não é novidade que nós, consumidores, muitas vezes costumamos amargar um bom tempo buscando soluções para problemas criados pelos fornecedores, que deveriam, efetivamente, resolver impasses. Como […]
29 de outubro de 2020

LGPD: Destrinchando a primeira sentença que condenou construtora

Em 18/09/2020 entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Em 29/09/2020 houve a primeira sentença com base nessa lei, condenando a […]
13 de agosto de 2020

USUÁRIO É EXPULSO DO IFOOD AO OFENDER MOTOBOY

Vez ou outra ganha destaque na imprensa e nas redes sociais alguma conduta inadequada envolvendo entregadores de aplicativos ou pessoas que se passam por eles, com […]
9 de julho de 2020

DIREITO DO CONSUMIDOR – COMPRAS PELA INTERNET

A Covid-19 trouxe imensos desafios às mais diversas áreas, especialmente para as relações de consumo, haja vista que as medidas do Governo para o enfrentamento da […]
30 de abril de 2020

Como ficam as mensalidades escolares durante a pandemia da Covid-19?

A Covid-19 trouxe imensos desafios às mais diversas áreas, especialmente às relações de consumo, haja vista que as medidas do Governo para o enfrentamento da pandemia […]
18 de março de 2020

Coronavírus: Direitos do consumidor nos cancelamentos e adiamentos

Em 15 de março se comemora o Dia Mundial do Consumidor. Nesses tempos em que o mundo todo vem sofrendo as consequências da pandemia do Coronavírus, […]
12 de março de 2020

Score de Crédito x Cadastro Positivo x LGPD: quando o consentimento é obrigatório?

Em breves tópicos explicaremos as diferenças entre Score Credit, Cadastro Positivo e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e ainda como se aplica, a […]
11 de julho de 2019

IMÓVEL NA PLANTA: ANTECIPAR-SE AO LANÇAMENTO REQUER CUIDADO!

Anúncios como esse são comuns em terrenos onde serão construídos prédios que ainda não foram lançados. Quando vemos essas placas, logo surgem algumas interrogações na nossa […]
20 de setembro de 2018

CREDIT SCORING: O QUE É? QUAIS OS LIMITES LEGAIS? VERIFIQUE SE SEUS DIREITOS ESTÃO SENDO RESPEITADOS!

O que é o “Credit Scoring?    Você já deve ter ouvido falar sobre avaliação de crédito mediante sistema de pontuação. Trata-se do “Credit Scoring”, serviço de caráter meramente informativo […]
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