15 de janeiro de 2026
Publicado por Douglas Menezes em 15 de janeiro de 2026
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Recente decisão paradigmática do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a incapacidade relativa da compradora, anulando a compra de um imóvel e a corretagem, mesmo […]
12 de dezembro de 2025
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 12 de dezembro de 2025
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O objetivo desse artigo é informar como a Justiça vem decidindo ações em que vítimas de furto de bicicleta no Parque do Ibirapuera postulam indenização contra […]
4 de dezembro de 2025
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 4 de dezembro de 2025
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Vamos responder à pergunta relatando uma ação judicial que envolveu uma mulher que renunciou à sua parte na herança da mãe, mas, posteriormente descobriu que a […]
27 de novembro de 2025
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 27 de novembro de 2025
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Respondendo de forma bem clara e direta: Não. Não se pode de forma alguma contratar menor de 18 para desempenhar trabalho doméstico! A Constituição Federal autoriza, […]
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20 de abril de 2022
Publicado por Douglas Menezes em 20 de abril de 2022
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Inquilino pode ser obrigado a desocupar imóvel antes do prazo final da locação? Em decisão recente[1], publicada hoje (20/04/2022), o Juiz de Direito Vinicius Nocetti Caparelli, […]
18 de novembro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 18 de novembro de 2021
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O Pix, sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central estreou oficialmente em 16/11/2020. Nessa semana completou seu primeiro aniversário. Não há dúvidas de que a […]
6 de maio de 2021
Publicado por Roberta Paiva em 6 de maio de 2021
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Há um tempo escrevemos sobre o dever de minimizar os próprios prejuízos (“duty to mitigate the loss”) nas relações. Além de trazermos resultados de casos julgados, […]
29 de abril de 2021
Publicado por Roberta Paiva em 29 de abril de 2021
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Tratando-se de vida em condomínio, são comuns notícias de situações sobre o desrespeito às regras de convivência e imposição das penalidades aos infratores, conforme as previsões […]
