19 de setembro de 2024
Publicado por Douglas Menezes em 19 de setembro de 2024
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Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma empresa a cessar o uso da marca idêntica àquela da sua concorrente e a […]
12 de setembro de 2024
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 12 de setembro de 2024
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A missão desse blog é compartilhar conhecimento, proporcionando a quem lê nossos artigos a possibilidade de melhor exercer seus direitos. Já publicamos aqui muitas notícias sobre […]
5 de setembro de 2024
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 5 de setembro de 2024
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Recentemente publicamos artigo noticiando entendimento de alguns juízes sobre a possibilidade de realização de inventário extrajudicial com herdeiro menor de idade ou incapaz, desde que atendidas […]
29 de agosto de 2024
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 29 de agosto de 2024
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Imagine a seguinte situação. Você estava trafegando com seu veículo por rodovia administrada por uma empresa concessionária e acabou colidindo com um animal doméstico que invadiu […]
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24 de fevereiro de 2022
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 24 de fevereiro de 2022
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Dúvida frequente que nos é apresentada é a questão das férias coletivas. Importante ter em mente que a CLT autoriza expressamente sua concessão, ainda que o […]
12 de janeiro de 2022
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 12 de janeiro de 2022
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O contrato de trabalho intermitente foi uma novidade trazida pela Lei n. 13.467/2017, mais conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista, que alterou e inseriu diversos […]
