27 de fevereiro de 2026
Publicado por Douglas Menezes em 27 de fevereiro de 2026
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Na linha de artigo que publicamos há algum tempo, haja vista o período de chuvas, revisitamos o tema, dessa vez com foco em danos em imóvel. […]
12 de fevereiro de 2026
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 12 de fevereiro de 2026
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Já publicamos aqui no blog artigo sobre o que deve ser feito e quais as consequências do recebimento de dinheiro em conta-corrente por engano. O texto […]
6 de fevereiro de 2026
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 6 de fevereiro de 2026
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Muitas vezes, ao encerrar uma locação, o locador tenta condicionar o recebimento das chaves à realização de reformas em razão de danos no imóvel. No entanto, […]
29 de janeiro de 2026
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 29 de janeiro de 2026
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Essa é uma dúvida muito comum para empregados, empregadores e contadores, gerando discussão até mesmo entre colegas que trabalham em departamento pessoal. Não por acaso notamos […]
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21 de março de 2024
Publicado por Douglas Menezes em 21 de março de 2024
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Em recente julgamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo[1], a 8ª Câmara de Direito Público manteve decisão de primeira instância da Comarca de […]
11 de outubro de 2023
Publicado por Douglas Menezes em 11 de outubro de 2023
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Recente julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)[1] envolvendo um acidente de moto em Presidente Prudente/SP, ocorrido em 2021, trouxe importante lição sobre a […]
28 de setembro de 2023
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 28 de setembro de 2023
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Antes de adentrarmos na novidade jurídica, importante destacar relevante estatística da Organização Mundial de Saúde (OMS), citada na decisão do Superior Tribunal de Justiça[1]: “(…) […]
24 de abril de 2023
Publicado por Douglas Menezes em 24 de abril de 2023
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Nesse artigo procuraremos demonstrar quão sérias podem ser as consequências de erro médico. Os fatos a seguir noticiados tiveram como origem a negligência de um hospital […]
