20 de fevereiro de 2025
Publicado por Douglas Menezes em 20 de fevereiro de 2025
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A segurança nos condomínios é um tema de extrema relevância, especialmente diante do aumento da criminalidade, sendo, inclusive, um dos motivos pelos quais as pessoas buscam […]
13 de fevereiro de 2025
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 13 de fevereiro de 2025
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Em diversos dos nossos textos já abordamos o tema “Bem de Família”.Nesse artigo, atemporal, explicamos o que é bem de família e quais as exceções à […]
6 de fevereiro de 2025
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31 de janeiro de 2025
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Assédio moral no ambiente de trabalho é a conduta abusiva praticada tanto por superior hierárquico quanto por colegas de trabalho, ainda que sem qualquer relação hierarquia. […]
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2 de abril de 2022
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 2 de abril de 2022
O Imposto de Transmissão Sobre Bens Imóveis (ITBI) tem previsão na Constituição Federal para que seja cobrado pelos municípios. O artigo 156, II da nossa Lei […]
22 de abril de 2021
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 22 de abril de 2021
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Em 2018 publicamos aqui no blog um artigo explicando detalhadamente quem tem direito e o caminho a ser percorrido para a compra de veículo com isenção […]
4 de abril de 2019
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 4 de abril de 2019
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Há algum tempo publicamos aqui no blog artigo dando o passo a passo para a compra de carro com desconto em razão de doença ou deficiência […]
21 de junho de 2018
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 21 de junho de 2018
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O ordenamento jurídico brasileiro é composto de normas legais criadas pelos Municípios, pelos Estados e pela União Federal. São milhares de normas que confundem até juízes, […]
