17 de abril de 2025
Para responder essa pergunta, vamos analisar um recente caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Determinada sociedade foi constituída tendo seu contrato social devidamente registrado […]
10 de abril de 2025
Caro leitor, imagine a seguinte situação: Um empregado que faz uso de e-mail disponibilizado pela empresa movimenta, cria e altera arquivos digitais no desempenho da atividade […]
4 de abril de 2025
O que era para ter sido um pedal entre amigos acabou se tornando um sério acidente. Um grupo de ciclistas trafegava pela Rodovia Cônego Domenico Rangoni, […]
28 de março de 2025
Não é novidade que a criminalidade traz enorme preocupação para os brasileiros, sobretudo para aqueles que vivem nos grandes centros urbanos. A todo instante sentimos medo […]
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13 de fevereiro de 2025
Em diversos dos nossos textos já abordamos o tema “Bem de Família”.Nesse artigo, atemporal, explicamos o que é bem de família e quais as exceções à […]
1 de agosto de 2024
Antes de explorarmos a pergunta, é importante ter em mente o foco da Lei 8009/90[1], a qual dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. Referida […]
6 de dezembro de 2023
Em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicionou sobre a seguinte controvérsia: a doação de imóvel que sirva de residência para o devedor […]
26 de agosto de 2021
A lei nº 8.009/90 considera como bem de família o único imóvel do devedor utilizado como residência (sua ou de familiares), sendo imune à penhora decorrente […]
3 de setembro de 2020
A impenhorabilidade do bem de família serve para proteger o direito fundamental à moradia, a preservação do núcleo familiar e a tutela da pessoa. Está prevista […]
15 de agosto de 2019
VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ PODE CAUSAR A PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA Muita gente já sabe que o imóvel residencial próprio, do casal, ou da entidade familiar […]
19 de outubro de 2017
Conheça situações em que é possível reverter ou impedir a penhora de imóvel! Em inúmeras oportunidades, tivemos sucesso na defesa dos interesses de clientes que […]
