8 de maio de 2025

Taxa de Juros Bancários: abusividade, revisão e direitos

Quando o assunto é crédito bancário, existem diversos tipos, como empréstimos pessoais, crédito em conta corrente, financiamentos, cartões de crédito, entre outros, um dos pontos mais […]
25 de abril de 2025

A Economia de Cuidado deve ser levada em consideração para a fixação da pensão alimentícia?

Com vistas a permitir boa compreensão sobre o tema, necessário apresentar a definição de um conceito que muito provavelmente você, leitor, conhece, mas, não se deu […]
17 de abril de 2025

É legítima a exclusão de sócio com base em estatuto sem registro?

Para responder essa pergunta, vamos analisar um recente caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Determinada sociedade foi constituída tendo seu contrato social devidamente registrado […]
10 de abril de 2025

É correta a demissão por justa causa para o empregado que deleta dados da empresa?

Caro leitor, imagine a seguinte situação: Um empregado que faz uso de e-mail disponibilizado pela empresa movimenta, cria e altera arquivos digitais no desempenho da atividade […]
24 de agosto de 2023

Consumidor não consegue invalidar contrato bancário firmado por biometria

                        Recentemente atualizamos o nosso blog com novidades na seara das assinaturas e contratos eletrônicos. Vale a pena a leitura aqui.                         Agora trazemos mais um […]
20 de julho de 2023

Atualizações de decisões judiciais e legislação sobre a validade das assinaturas e contratos eletrônicos

                        Não é novidade que o comércio eletrônico já faz parte do dia a dia, mas ainda há muita discussão judicial sobre requisitos legais para que […]
21 de maio de 2020

Serviços, documentos e assinaturas no ambiente digital ganham força com a pandemia

O isolamento social está se prolongando, mas a vida continua. Pessoas com perfil analógico, que fazem questão de formalizar negócios presencialmente, agora precisam se adequar à […]
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