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Publicado por Douglas Ribas Jr. em 13 de fevereiro de 2025
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31 de janeiro de 2025
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19 de maio de 2021
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 19 de maio de 2021
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É comum sermos consultados sobre partilha de bens em casos de divórcio e de morte, sobretudo em se tratando de comunhão parcial de bens. Além do […]
16 de abril de 2020
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 16 de abril de 2020
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Devido à situação atípica de isolamento em virtude da pandemia, grande parte dos contratos de locação foram fortemente impactados, sobretudo aqueles relativos aos estabelecimentos comerciais obrigados […]
3 de abril de 2020
Publicado por Roberta Paiva em 3 de abril de 2020
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Algumas dúvidas têm surgido em meio à pandemia do Coronavírus, a respeito do cumprimento das obrigações assumidas anteriormente, como os contratos de longa duração. Temos conhecimento […]
31 de outubro de 2019
Publicado por Roberta Paiva em 31 de outubro de 2019
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Tolerância ou não? Veja o que o Judiciário espera dos contratantes. O tema veio à tona em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[1] sobre […]
