16 de janeiro de 2025
Publicado por Douglas Menezes em 16 de janeiro de 2025
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Nos contratos de compra e venda de imóveis na planta ou em fase de construção, é comum nos depararmos com a previsão de incidência de correção […]
9 de janeiro de 2025
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 9 de janeiro de 2025
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Por ser colunista jurídico do Canaltech desde 2012, estou tendo a oportunidade de acompanhar a CES – Consumer Electronics Show, a maior feira de tecnologia do […]
17 de dezembro de 2024
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 17 de dezembro de 2024
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Você sabe o que é direito real de habitação? É o direito do cônjuge ou companheiro sobrevivente de continuar morando no imóvel que serviu de residência […]
12 de dezembro de 2024
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 12 de dezembro de 2024
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É comum observarmos altíssimos reajustes anuais nos planos de saúde coletivos, como também nos planos individuais, em especial quando há mudança de faixa etária. Algumas vezes […]
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27 de setembro de 2024
Publicado por Roberta Paiva em 27 de setembro de 2024
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Nesse artigo abordaremos duas características vitais da obrigação de pagar alimentos: trata-se de ato personalíssimo e intransmissível. E o que isso quer dizer? Vamos explicar com […]
28 de janeiro de 2021
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 28 de janeiro de 2021
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Quando ocorre a rescisão da relação de emprego, naturalmente surgem obrigações decorrentes do fim do contrato de trabalho para ambas as partes, independentemente da espécie de […]
17 de outubro de 2019
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 17 de outubro de 2019
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Recente lei promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro alterou a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT – tornando obrigatório o recolhimento das contribuições previdenciárias ao INSS […]
