17 de abril de 2025
Para responder essa pergunta, vamos analisar um recente caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Determinada sociedade foi constituída tendo seu contrato social devidamente registrado […]
10 de abril de 2025
Caro leitor, imagine a seguinte situação: Um empregado que faz uso de e-mail disponibilizado pela empresa movimenta, cria e altera arquivos digitais no desempenho da atividade […]
4 de abril de 2025
O que era para ter sido um pedal entre amigos acabou se tornando um sério acidente. Um grupo de ciclistas trafegava pela Rodovia Cônego Domenico Rangoni, […]
28 de março de 2025
Não é novidade que a criminalidade traz enorme preocupação para os brasileiros, sobretudo para aqueles que vivem nos grandes centros urbanos. A todo instante sentimos medo […]
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20 de março de 2025
Não é novidade que processos judiciais são lentos. Igualmente não causa surpresa o fato de que nem sempre aquele que vence uma ação em juízo obtém […]
28 de março de 2024
Hoje falaremos de um caso envolvendo pedido de uma credora para que a Justiça determinasse o bloqueio de diversos aplicativos do devedor[1]. Segundo constou do acórdão, […]
18 de maio de 2023
Já faz um bom tempo publicamos aqui no blog um texto com dicas sobre como ter uma cobrança em juízo bem-sucedida. Se quiser relembrar esse conteúdo […]
4 de maio de 2023
Em 2019 publicamos um artigo informando aos nossos leitores que a regra da impenhorabilidade salarial havia sido flexibilizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Naquele caso […]
23 de fevereiro de 2023
Ao ser chamada para prestar depoimento na Justiça, a testemunha tem o dever de falar a verdade, somente a verdade, nada além disso, podendo, inclusive, alegar […]
16 de fevereiro de 2023
Nos últimos dias muito se falou sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que deu aval a decisões de juízes acerca da apreensão da Carteira Nacional […]
26 de novembro de 2020
“Salário é o pagamento por serviços prestados; ordenado, vencimentos”.[1] Refletindo sobre tudo o que o salário representa, conclui-se que não é apenas uma contraprestação pelo […]
10 de setembro de 2020
Não é novidade que processos judiciais são lentos. Igualmente não causa surpresa o fato de que nem sempre aquele que vence uma ação em juízo obtém […]
16 de junho de 2017
Um dos momentos mais importantes ao longo do processo judicial, sem dúvidas, é a audiência de instrução e julgamento. Não raramente é motivo de certa tensão […]
