28 de março de 2025
Não é novidade que a criminalidade traz enorme preocupação para os brasileiros, sobretudo para aqueles que vivem nos grandes centros urbanos. A todo instante sentimos medo […]
20 de março de 2025
Não é novidade que processos judiciais são lentos. Igualmente não causa surpresa o fato de que nem sempre aquele que vence uma ação em juízo obtém […]
13 de março de 2025
Uma família perdeu sua esperada viagem em cruzeiro porque não recebeu a informação de que deveria se apresentar para o embarque duas horas antes da partida […]
6 de março de 2025
Imaginemos a seguinte situação: Empregador admite colaboradora por meio de contrato de experiência. Durante o contrato, que pode chegar a no máximo 90 dias, a colaboradora […]
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18 de abril de 2024
Se você é aposentado ou conhece alguém nessa condição e, ainda, portador de doença grave, recomendamos a leitura desse artigo. Pouca gente tem conhecimento de que […]
6 de dezembro de 2023
Em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicionou sobre a seguinte controvérsia: a doação de imóvel que sirva de residência para o devedor […]
26 de janeiro de 2023
Passados pouco mais de 30 dias da veiculação da notícia acima destacada no respeitado jornal Valor Econômico, cuja matéria[1] deu conta de que com a aprovação […]
15 de junho de 2022
Dúvida comum nas consultas que nos são apresentadas é sobre a responsabilidade dos sócios pelas dívidas fiscais da empresa encerrada irregularmente. Para melhor compreensão, necessário explicarmos […]
19 de maio de 2022
Em 25 de fevereiro desse ano, através da publicação do Decreto nº 10.979, o Governo Federal deu início à alteração na cobrança do IPI, ampliando o […]
2 de abril de 2022
O Imposto de Transmissão Sobre Bens Imóveis (ITBI) tem previsão na Constituição Federal para que seja cobrado pelos municípios. O artigo 156, II da nossa Lei […]
3 de março de 2022
Ao comprar um imóvel e contar com financiamento junto a um banco, o comprador assina um contrato de alienação fiduciária. Com isso, o imóvel fica em […]
22 de julho de 2021
O falecimento de um ente querido é um momento de muito sofrimento para aqueles que permanecerão com eternas saudades de quem se foi. Além de enfrentar […]
22 de abril de 2021
Em 2018 publicamos aqui no blog um artigo explicando detalhadamente quem tem direito e o caminho a ser percorrido para a compra de veículo com isenção […]
