17 de outubro de 2024
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 17 de outubro de 2024
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De início peço o seu perdão, afinal de contas, abordar o tema morte, falecimento, por razões óbvias, é delicado. Tarefa nada agradável! Provavelmente a leitura igualmente […]
10 de outubro de 2024
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 10 de outubro de 2024
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Dando continuidade às novidades trazidas pela Resolução nº 571 do Conselho Nacional da Justiça, de 26/08/2024, sobre a qual abordamos alguns pontos em recente artigo, sempre […]
4 de outubro de 2024
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 4 de outubro de 2024
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De início, importante aclarar que a pergunta que intitula este artigo diz respeito apenas a dois benefícios previdenciários, dentre os inúmeros que são providos pela Previdência […]
27 de setembro de 2024
Publicado por Roberta Paiva em 27 de setembro de 2024
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Nesse artigo abordaremos duas características vitais da obrigação de pagar alimentos: trata-se de ato personalíssimo e intransmissível. E o que isso quer dizer? Vamos explicar com […]
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18 de novembro de 2019
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 18 de novembro de 2019
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Mesmo não militando na área do Direito Penal, alguns amigos e clientes perguntaram minha opinião sobre a recente decisão do STF, entendendo que ninguém pode ser […]
17 de maio de 2018
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 17 de maio de 2018
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No início dessa semana o presidente Michel Temer sancionou lei que reforça o combate ao bullying nas escolas. Foi publicada no Diário Oficial da União, […]
