17 de outubro de 2024

Carta aberta às mães solo, separadas ou divorciadas de criança menor de idade

De início peço o seu perdão, afinal de contas, abordar o tema morte, falecimento, por razões óbvias, é delicado. Tarefa nada agradável! Provavelmente a leitura igualmente […]
10 de outubro de 2024

Regras de ouro para que o Inventário Extrajudicial de quem viveu em União Estável corra com eficácia e tranquilidade

Dando continuidade às novidades trazidas pela Resolução nº 571 do Conselho Nacional da Justiça, de 26/08/2024, sobre a qual abordamos alguns pontos em recente artigo, sempre […]
4 de outubro de 2024

Empregado recebendo benefício previdenciário pode ser demitido?

De início, importante aclarar que a pergunta que intitula este artigo diz respeito apenas a dois benefícios previdenciários, dentre os inúmeros que são providos pela Previdência […]
27 de setembro de 2024

A obrigação de pagar pensão alimentícia aos filhos pode ser transferida?

Nesse artigo abordaremos duas características vitais da obrigação de pagar alimentos: trata-se de ato personalíssimo e intransmissível. E o que isso quer dizer? Vamos explicar com […]
19 de setembro de 2019

O PLANO DE SAÚDE PODE LIMITAR O NÚMERO DE SESSÕES OU O TRATAMENTO TERAPÊUTICO PARA O PORTADOR DE AUTISMO?

Muito se tem observado que cada vez mais os planos de saúde buscam limitar ou excluir o tratamento médico prescrito às crianças e adultos portadores do […]
29 de agosto de 2019

O PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL DE APOSENTADOS E EX-EMPREGADOS PODE SER PRORROGADO? E NO CASO DE DOENÇA GRAVE?

Você sabia que… se o ex-empregado que contribuiu com o pagamento da mensalidade do plano de saúde empresarial for demitido sem justa causa ele tem direito […]
29 de novembro de 2018

PLANOS DE SAÚDE E O FORNECIMENTO DE REMÉDIOS NÃO REGISTRADOS PELA ANVISA

Retomando um tema já explorado no nosso blog, em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde não […]
1 de novembro de 2017

Despedida do outubro rosa: reconstrução mamária

O Outubro Rosa passou, mas a importância do debate sobre a reconstrução mamária permanece!   Nos despedimos do Outubro Rosa, porém, sem abandonar a necessidade de […]
11 de outubro de 2017

Seu médico prescreveu medicamento ou material importado e o plano de saúde não quer pagar?

Quando o assunto em discussão é saúde, a tendência do Poder Judiciário é favorecer o paciente, consumidor do plano de saúde, por ser a parte fraca […]
13 de julho de 2017

PLANOS DE SAÚDE E AS NEGATIVAS DE ATENDIMENTO EM RAZÃO DO PERÍODO DE CARÊNCIA OU AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL

A exemplo do que ocorre ao contratarmos seguro de proteção patrimonial, a celebração de contrato de plano de saúde vem acompanhada da esperança de que não […]
1 de junho de 2017

Demitidos e aposentados podem manter o plano de saúde da ex-empresa?

O aposentado tanto quanto o ex-empregado têm o direito de manter-se no plano de saúde da ex-empresa nas mesmas condições existentes durante o tempo em que […]
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