Assédio moral no ambiente de trabalho é a conduta abusiva praticada tanto por superior hierárquico quanto por colegas de trabalho, ainda que sem qualquer relação hierarquia. […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)[1] confirmou, no final do ano passado, sentença que negou pedido de condomínio para que continuasse mantendo galinhas d’angola […]
Por ser colunista jurídico do Canaltech desde 2012, estou tendo a oportunidade de acompanhar a CES – Consumer Electronics Show, a maior feira de tecnologia do […]
Imagine as seguintes situações: Quem pode voltar a trabalhar … Pedro ou Maria??? Nenhum deles!!! O empregado que possuir atestado médico, estiver em licença médica ou […]
No que diz respeito à personalidade jurídica e responsabilidade, sabemos que a pessoa física integrante do quadro societário de uma empresa não se confunde com a […]
Imagine que você contratou um trabalhador autônomo, seja ele empreiteiro, eletricista, pedreiro, telhadista, pintor, enfim, um profissional para cuidar de reparo ou serviço no imóvel que […]
À primeira vista, a resposta pode causar estranheza, mas sim, a depender do contexto chefes têm o direito de punir os empregados pelo uso do banheiro. […]
Uma recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo[1], acendeu um alerta para empregados e empregadores sobre o uso de dados […]
Muitas são as modalidades de contratação de um trabalhador que a nossa legislação permite, dentre elas, destacamos as seguintes: Contrato de trabalho por prazo indeterminado – […]
Recentemente o Governo Federal publicou duas medidas provisórias[1] que trouxeram inúmeras mudanças junto à legislação trabalhista. Uma delas teve como objetivo o combate às consequências sociais […]
É de amplo conhecimento que no mês de setembro tem vez campanha de suma importância para a sociedade, conhecida como Setembro Amarelo. A despeito de não […]
Dúvida frequente que nos é apresentada é a questão das férias coletivas. Importante ter em mente que a CLT autoriza expressamente sua concessão, ainda que o […]
We use cookies to ensure that we give you the best experience on our website. If you continue to use this site we will assume that you are happy with it.Ok