5 de dezembro de 2024
Hoje trazemos um alerta sobre a importância da boa redação nos contratos de locação, principalmente em assuntos sensíveis, ou seja, em disposições capazes de gerar a […]
28 de novembro de 2024
Um homem endividado ingressou com ação de repactuação das suas dívidas com base na Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021), alegando que 95% de sua renda […]
21 de novembro de 2024
Recentemente viralizou no meio jurídico, alcançando os sites de humor e até mesmo a mídia destinada às notícias cotidianas, vídeo em que um advogado trabalhista, em […]
14 de novembro de 2024
Na maior parte das vezes a compra e venda de um imóvel é uma operação complexa o bastante para gerar ansiedade, tanto ao comprador, quanto […]
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21 de setembro de 2023
Estamos no mês que há anos vem sendo dedicado a uma nobre causa: campanha do “Setembro Amarelo”. No Brasil, a data teve início em 2015 e […]
11 de agosto de 2023
Não é de hoje que as opiniões e desabafos são feitos na Internet. Muitos escolhem as redes sociais para compartilhar seus sentimentos, não somente alegrias, como […]
13 de julho de 2023
Em 2017, quando ocorreu a Reforma Trabalhista por meio da Lei 13.467/2017, a Justiça do Trabalho foi surpreendida com um tabelamento das indenizações decorrentes de dano […]
7 de junho de 2023
Antes de explicar o que fazer, abordaremos uma situação de forma hipotética para que o entendimento sobre o assunto possa ficar mais claro. Imagine que o […]
1 de junho de 2023
Recente julgado do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT – 12ª Região[1]) confirmou a decisão de 1º grau, afirmando que a empresa que demitiu […]
30 de março de 2023
A resposta para esta questão não é tão simples quanto parece. De início, importante destacar que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem como um […]
3 de fevereiro de 2023
Há pouco mais de um ano o Canaltech publicou com exclusividade texto de nossa autoria sobre tema importante referente à penalidade máxima aplicável ao empregado que […]
13 de janeiro de 2023
Imagine as seguintes situações: Quem pode voltar a trabalhar … Pedro ou Maria??? Nenhum deles!!! O empregado que possuir atestado médico, estiver em licença médica ou […]
1 de dezembro de 2022
No que diz respeito à personalidade jurídica e responsabilidade, sabemos que a pessoa física integrante do quadro societário de uma empresa não se confunde com a […]
