23 de agosto de 2024
No artigo dessa semana vamos relatar dois casos em que houve condenações por danos morais em razão de comentários agressivos e inverídicos, postados em redes sociais, […]
15 de agosto de 2024
Embora a maior parte dos pets seja dócil e ótima companhia no convívio social, tornando uma tarefa um tanto quanto difícil imaginar uma circunstância em que […]
8 de agosto de 2024
Em dezembro de 2021 publicamos aqui no blog artigo abordando a posição do STJ – Superior Tribunal de Justiça – sobre a locação via Airbnb em […]
1 de agosto de 2024
Antes de explorarmos a pergunta, é importante ter em mente o foco da Lei 8009/90[1], a qual dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. Referida […]
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20 de setembro de 2018
O que é o “Credit Scoring? Você já deve ter ouvido falar sobre avaliação de crédito mediante sistema de pontuação. Trata-se do “Credit Scoring”, serviço de caráter meramente informativo […]
6 de setembro de 2018
Uma cláusula bastante polêmica tem se tornado frequente em alguns contratos de prestação de serviço ou de venda de produtos aos consumidores: proibição de reclamar da […]
19 de abril de 2018
Não é novidade que o mercado imobiliário foi um dos primeiros a sentir a crise econômica, atingindo sobretudo as construtoras, impactadas pela falta de compradores, escassez […]
5 de abril de 2018
Se você utiliza os Correios com frequência, provavelmente notou a piora nos serviços de entrega das correspondências e encomendas. Os corriqueiros atrasos têm chamado mais atenção, […]
22 de março de 2018
Sabemos que as relações sociais, em geral, são pautadas pela busca do equilíbrio. O Direito, em especial o ordenamento jurídico, tem papel fundamental nisso, já que […]
22 de fevereiro de 2018
Em recente artigo abordamos a questão da inequívoca responsabilidade dos estacionamentos e serviços de valet em caso de danos ou furtos ocorridos no estabelecimento, ainda que […]
2 de fevereiro de 2018
“Não nos responsabilizamos por bens deixados no interior do veículo.” Se você costuma utilizar os serviços de valet ou estacionamentos privados dos estabelecimentos (shoppings […]
25 de janeiro de 2018
A corretora é obrigada a avisar o cliente sobre a proximidade do vencimento da apólice do seguro do carro? Imagine que seu veículo passou […]
28 de dezembro de 2017
Imagine que você, na correria de final ano, buscando se valer das facilidades que a Internet oferece, comprou o tão esperado presente de Natal. No entanto, […]
