20 de fevereiro de 2025

A responsabilidade por roubo ou furto em condomínios

A segurança nos condomínios é um tema de extrema relevância, especialmente diante do aumento da criminalidade, sendo, inclusive, um dos motivos pelos quais as pessoas buscam […]
13 de fevereiro de 2025

Um bem de família cujo proprietário (devedor) não reside no imóvel pode ser penhorado?

Em diversos dos nossos textos já abordamos o tema “Bem de Família”.Nesse artigo, atemporal, explicamos o que é bem de família e quais as exceções à […]
6 de fevereiro de 2025

Seguradora deve pagar indenização se o segurado estiver com parcela em atraso?

A respeito dos contratos de seguro, a Súmula 616 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que “a seguradora deve pagar a indenização securitária quando não […]
31 de janeiro de 2025

Assédio moral no ambiente de trabalho: saiba quando ocorre e se cabe indenização.

Assédio moral no ambiente de trabalho é a conduta abusiva praticada tanto por superior hierárquico quanto por colegas de trabalho, ainda que sem qualquer relação hierarquia. […]
12 de março de 2020

Score de Crédito x Cadastro Positivo x LGPD: quando o consentimento é obrigatório?

Em breves tópicos explicaremos as diferenças entre Score Credit, Cadastro Positivo e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e ainda como se aplica, a […]
14 de dezembro de 2017

O USO INDEVIDO DE APLICATIVOS DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS E A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

O uso de aplicativos de mensagens instantâneas, tais como Messenger, WhatsApp e Skype, durante o horário de trabalho pode acarretar demissão por justa causa?   Em […]
29 de novembro de 2017

Como remover conteúdo ofensivo da Internet

Saiba o que fazer se for vítima de ofensas em ambientes virtuais.   Se por um lado a Internet tem importante papel na dinâmica das comunicações […]
20 de julho de 2017

E-MAIL DA EMPRESA E A LEITURA POR PARTE DO EMPREGADOR: INVASÃO DE PRIVACIDADE?

Mesmo encontrando o legalmente obrigatório aviso “sorria, você está sendo filmado” na maioria dos lugares que frequentamos, como elevadores, edifícios residenciais, comerciais, ambientes de trabalho, estabelecimentos […]
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