25 de abril de 2025

A Economia de Cuidado deve ser levada em consideração para a fixação da pensão alimentícia?

Com vistas a permitir boa compreensão sobre o tema, necessário apresentar a definição de um conceito que muito provavelmente você, leitor, conhece, mas, não se deu […]
17 de abril de 2025

É legítima a exclusão de sócio com base em estatuto sem registro?

Para responder essa pergunta, vamos analisar um recente caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Determinada sociedade foi constituída tendo seu contrato social devidamente registrado […]
10 de abril de 2025

É correta a demissão por justa causa para o empregado que deleta dados da empresa?

Caro leitor, imagine a seguinte situação: Um empregado que faz uso de e-mail disponibilizado pela empresa movimenta, cria e altera arquivos digitais no desempenho da atividade […]
4 de abril de 2025

Responsabilidade das concessionárias de rodovias em acidente envolvendo ciclistas

O que era para ter sido um pedal entre amigos acabou se tornando um sério acidente. Um grupo de ciclistas trafegava pela Rodovia Cônego Domenico Rangoni, […]
4 de agosto de 2022

Bancos devem indenizar cliente por transações após roubo de celular?

Foi-se o tempo em que o roubo/furto do aparelho celular significava um mero prejuízo material, sem grandes desdobramentos, resumindo-se a preocupação da vítima ao valor do […]
9 de maio de 2022

LGPD no trabalho: O que pode acontecer com empregado que envia dados sigilosos para sua conta pessoal?

Uma recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo[1], acendeu um alerta para empregados e empregadores sobre o uso de dados […]
18 de novembro de 2021

PIX faz aniversario. Veja o que mudou e saiba se as vítimas dos golpes podem ser indenizadas

O Pix, sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central estreou oficialmente em 16/11/2020. Nessa semana completou seu primeiro aniversário. Não há dúvidas de que a […]
11 de novembro de 2021

Morte de Marília Mendonça reacende discussão sobre herança digital

A triste e prematura partida da cantora Marília Mendonça evidenciou não só a sua importância no cenário musical do Brasil, como também escancarou a sua estrondosa […]
17 de dezembro de 2020

Instagram: como estão sendo julgadas as ações para obter o cobiçado “selo azul”?

Há alguns dias fomos consultados por um influenciador digital que desejava contratar nossos serviços para promover ação judicial contra o Instagram, que na verdade deve ser […]
24 de setembro de 2020

QUEM PAGA PELO PREJUÍZO DO GOLPE DO WHATSAPP?

“Os denominados “golpes do WhatsApp” já se tornaram bastante conhecidos e divulgados no meio social. A atitude do apelado de transferir numerário e em valor significativo […]
10 de setembro de 2020

É FUNÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BUSCAR BENS DO DEVEDOR

Não é novidade que processos judiciais são lentos. Igualmente não causa surpresa o fato de que nem sempre aquele que vence uma ação em juízo obtém […]
13 de agosto de 2020

USUÁRIO É EXPULSO DO IFOOD AO OFENDER MOTOBOY

Vez ou outra ganha destaque na imprensa e nas redes sociais alguma conduta inadequada envolvendo entregadores de aplicativos ou pessoas que se passam por eles, com […]
21 de maio de 2020

Serviços, documentos e assinaturas no ambiente digital ganham força com a pandemia

O isolamento social está se prolongando, mas a vida continua. Pessoas com perfil analógico, que fazem questão de formalizar negócios presencialmente, agora precisam se adequar à […]
USABrazil

Entre em contato conosco!

(11)3052-1144