17 de abril de 2025

É legítima a exclusão de sócio com base em estatuto sem registro?

Para responder essa pergunta, vamos analisar um recente caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Determinada sociedade foi constituída tendo seu contrato social devidamente registrado […]
10 de abril de 2025

É correta a demissão por justa causa para o empregado que deleta dados da empresa?

Caro leitor, imagine a seguinte situação: Um empregado que faz uso de e-mail disponibilizado pela empresa movimenta, cria e altera arquivos digitais no desempenho da atividade […]
4 de abril de 2025

Responsabilidade das concessionárias de rodovias em acidente envolvendo ciclistas

O que era para ter sido um pedal entre amigos acabou se tornando um sério acidente. Um grupo de ciclistas trafegava pela Rodovia Cônego Domenico Rangoni, […]
28 de março de 2025

Sequestro relâmpago no estacionamento de estabelecimento comercial. Vítima pode ser indenizada?

Não é novidade que a criminalidade traz enorme preocupação para os brasileiros, sobretudo para aqueles que vivem nos grandes centros urbanos. A todo instante sentimos medo […]
6 de junho de 2024

Casal é condenado em R$ 20.000,00 por perturbar o sossego de vizinha

Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo[1] (TJSP) manteve condenação de casal a indenizar vizinha em R$ 20.000,00, por danos morais, em razão da […]
31 de agosto de 2023

Cabe Medida Protetiva da Lei Maria da Penha em briga de vizinhos?

Já explicamos aqui no blog sobre a expulsão do morador antissocial por parte do condomínio. Assunto delicado e polêmico. Se quiser ler a respeito desse tema, […]
9 de março de 2023

Condomínio é condenado a indenizar por furto de veículo mesmo sem previsão a respeito na convenção

Dentre centenas de artigos que já escrevemos para o blog, alguns são atemporais e ‘campeões’ no número de leitores que interagem conosco, muitos, de certa forma, […]
25 de abril de 2019

O SÍNDICO DO MEU PRÉDIO PODE IMPEDIR O HOME OFFICE?

Trabalhar em casa não é algo novo. Quando eu tinha vinte e poucos anos e estava prestes a fazer meu primeiro ‘mochilão’ pela Europa, a agente […]
16 de novembro de 2017

O QUE FAZER SE O SEU CONDOMÍNIO NÃO RESPEITA AS NORMAS QUE GARANTEM ACESSIBILIDADE A TODOS?

Seu condomínio não possui acessibilidade? Conheça os seus direitos!   Se você é uma pessoa observadora, certamente deve ter notado que os edifícios novos ou que passaram […]
26 de outubro de 2017

Animais em condomínio: posso caminhar com meu pet pelas áreas comuns do prédio?

Possui animais em condomínio? Então conheça seus direitos!   Em agosto, comentamos sobre a posição do Judiciário em relação à proibição da permanência de animais em […]
31 de agosto de 2017

A POSIÇÃO DO JUDICIÁRIO SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS EM CONDOMÍNIO

Morar em condomínio e ter animais de estimação são  realidades bastante presentes na vida dos brasileiros. Por conta de sua importância, merecem ser compatibilizadas, assegurando boa […]
USABrazil

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