O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação imposta a banco em ação movida por uma aposentada que foi vítima de fraude digital[1], na qual […]
Ainda que uma das partes tenha fundado uma empresa ou adquirido quotas de uma sociedade antes do casamento celebrado no regime da comunhão parcial de bens, […]
Sabidamente as Prefeituras, em especial, a de São Paulo, sempre têm o viés arrecadatório em sua postura, incorrendo e criando atos que visam cobrar cada vez […]
Já comentamos anteriormente no blog sobre a importância da garantia da locação, tendo alertado em outra ocasião para as exceções legais na proteção ao bem de […]
Em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça (RESp 1.637.359-RS) condicionou a realização de um inventário à regularização de um dos imóveis que compõem o acervo […]
Corriqueiramente acompanhamos a batalha das mulheres no mercado de trabalho pela equiparação com os homens quanto aos salários e demais direitos. Na contramão desse secular esforço, […]
Possivelmente você já vivenciou a situação angustiante ou conhece quem enfrentou a triste circunstância de ter pessoa próxima doente, em quadro clínico irreversível e terminal, sem […]
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