Já publicamos aqui no blog artigo sobre o que deve ser feito e quais as consequências do recebimento de dinheiro em conta-corrente por engano. O texto […]
Muitas vezes, ao encerrar uma locação, o locador tenta condicionar o recebimento das chaves à realização de reformas em razão de danos no imóvel. No entanto, […]
Essa é uma dúvida muito comum para empregados, empregadores e contadores, gerando discussão até mesmo entre colegas que trabalham em departamento pessoal. Não por acaso notamos […]
Vamos responder à pergunta relatando uma ação judicial que envolveu uma mulher que renunciou à sua parte na herança da mãe, mas, posteriormente descobriu que a […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu importante decisão envolvendo planos de previdência privada do tipo VGBL[1], reafirmando a natureza securitária desses produtos e a […]
É inegável que a perda de uma pessoa querida é um momento delicado. Dor, insegurança e medo não raramente são sentimentos enfrentados pelos familiares de quem […]
Já discorremos aqui no blog sobre controvérsias judiciais acerca do reconhecimento ou não do bem de família no qual o proprietário não reside no imóvel, bem […]
Já publicamos aqui no blog artigo explicando que o testamento é uma ferramenta básica e acessível que pode ser adotada para fins de planejamento sucessório. Acaso […]
Você sabe o que é direito real de habitação? É o direito do cônjuge ou companheiro sobrevivente de continuar morando no imóvel que serviu de residência […]
Dando continuidade às novidades trazidas pela Resolução nº 571 do Conselho Nacional da Justiça, de 26/08/2024, sobre a qual abordamos alguns pontos em recente artigo, sempre […]
Recentemente publicamos artigo noticiando entendimento de alguns juízes sobre a possibilidade de realização de inventário extrajudicial com herdeiro menor de idade ou incapaz, desde que atendidas […]
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