23 de outubro de 2025
Imagine entrar em uma loja e encontrar um vinho com o nome “Lamborghini” estampado na garrafa, junto ao símbolo de um touro bravo. A tentação de […]
16 de outubro de 2025
Já publicamos aqui no blog artigos em que informamos que o entendimento do STJ – Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que os bancos […]
8 de outubro de 2025
Não há dúvida de que nossas vidas estão cada vez mais on-line. São recorrentes os casos em que herdeiros não têm acesso às senhas, fotos, e-mail […]
1 de outubro de 2025
A judicialização da saúde é um tema constantemente em destaque, movimentando intensamente o Poder Judiciário. Por vezes o Poder Legislativo se sente pressionado a criar leis […]
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15 de agosto de 2024
Embora a maior parte dos pets seja dócil e ótima companhia no convívio social, tornando uma tarefa um tanto quanto difícil imaginar uma circunstância em que […]
8 de agosto de 2024
Em dezembro de 2021 publicamos aqui no blog artigo abordando a posição do STJ – Superior Tribunal de Justiça – sobre a locação via Airbnb em […]
1 de agosto de 2024
Antes de explorarmos a pergunta, é importante ter em mente o foco da Lei 8009/90[1], a qual dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. Referida […]
18 de julho de 2024
Decisões judiciais que determinam a expulsão de condôminos chamam a atenção. É inegável que a medida extrema desperte a curiosidade e atraia dúvidas sobre a possibilidade […]
12 de julho de 2024
Matéria publicada pelo R7[1] informa que segundo dados disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a cada 36 minutos um passageiro é furtado ou […]
4 de julho de 2024
Antes de responder à pergunta contida no título desse artigo, necessária uma explicação sobre o que se entende por abandono afetivo. Trata-se de negligência do pai […]
21 de junho de 2024
Antes de entrarmos na questão propriamente dita, necessária uma breve explicação sobre o que consiste a atividade da Buser. A Buser é um aplicativo que oferece […]
13 de junho de 2024
Passado o Dia dos Namorados, vem o Dia de Santo Antônio, um dos santos mais populares entre os brasileiros, conhecido por ser o “santo casamenteiro”. E, […]
6 de junho de 2024
Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo[1] (TJSP) manteve condenação de casal a indenizar vizinha em R$ 20.000,00, por danos morais, em razão da […]
