13 de junho de 2024
Passado o Dia dos Namorados, vem o Dia de Santo Antônio, um dos santos mais populares entre os brasileiros, conhecido por ser o “santo casamenteiro”. E, […]
6 de junho de 2024
Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo[1] (TJSP) manteve condenação de casal a indenizar vizinha em R$ 20.000,00, por danos morais, em razão da […]
23 de maio de 2024
O assunto não é inédito aqui no blog, eis que já escrevemos a respeito em fevereiro de 2018, nesse artigo. Mas, dada a importância do tema […]
16 de maio de 2024
Antes de que nossos leitores tenham a resposta à questão que dá título ao artigo dessa semana, honrando nosso propósito de compartilhar conhecimento, importante uma breve […]
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20 de dezembro de 2018
Um assunto que tem gerado bastante controvérsia perante o Poder Judiciário é o bloqueio do passaporte do devedor. A discussão ocorre em virtude de que tal […]
6 de dezembro de 2018
Há algum tempo publicamos no nosso blog o artigo testamento: uma opção de planejamento sucessório, onde discorremos sobre peculiaridades do testamento. Explicamos quais bens da herança […]
29 de novembro de 2018
Retomando um tema já explorado no nosso blog, em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde não […]
15 de novembro de 2018
Nesse artigo vamos falar sobre a importância da boa-fé nos negócios jurídicos buscando o bem viver em sociedade. O que é o Princípio da Boa-Fé? Dentro desses valores e partindo para uma análise jurídica, especificamente no […]
25 de outubro de 2018
Você já perdeu o voo de ida, em ocorrência conhecida como no show e, por conta disso não teve o direito de utilizar sua passagem de […]
18 de outubro de 2018
Não há dúvida de que a atividade bancária se sujeita ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Aliás, o STJ possui entendimento pacífico sobre essa matéria desde 2004, através da Súmula 297 que diz “O Código de Defesa do Consumidor é […]
27 de setembro de 2018
Meu inquilino não pagou as contas de luz, gás e água. Tenho que pagar? O pagamento das despesas de consumo em locação é uma dúvida pertinente […]
30 de agosto de 2018
Dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) indicam que o trânsito no Brasil é um dos mais violentos do mundo, perdendo somente para Índia, […]
16 de agosto de 2018
Já comentamos anteriormente no blog sobre a importância da garantia da locação, tendo alertado em outra ocasião para as exceções legais na proteção ao bem de […]
