1 de novembro de 2023
Recentemente foi discutido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) se seria possível um credor cobrar seu crédito diretamente no inventário em que o devedor era […]
26 de outubro de 2023
De início, importante esclarecer que as convenções coletivas de trabalho podem trazer regras específicas sobre prazo de desocupação de imóvel, conforme seja a demissão por justa […]
19 de outubro de 2023
Hoje trazemos uma dica importante na locação de imóveis! Estamos falando das contas de consumo, especialmente da conta de energia elétrica, no entanto, as orientações desse […]
11 de outubro de 2023
Recente julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)[1] envolvendo um acidente de moto em Presidente Prudente/SP, ocorrido em 2021, trouxe importante lição sobre a […]
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22 de agosto de 2019
Falando em condomínio, logo nos vêm à mente os conflitos que surgem a partir da convivência em grupo tão heterogêneo e, ao mesmo tempo, tão popular […]
15 de agosto de 2019
VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ PODE CAUSAR A PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA Muita gente já sabe que o imóvel residencial próprio, do casal, ou da entidade familiar […]
1 de agosto de 2019
Já falamos aqui no blog sobre a importância da regularização do imóvel no momento do inventário, um cuidado que garante o direito de propriedade. Agora abordaremos […]
25 de julho de 2019
O Código Civil determina que as construtoras têm o dever legal de responder pela solidez e segurança da obra pelo prazo de cinco anos. Além do […]
11 de julho de 2019
Anúncios como esse são comuns em terrenos onde serão construídos prédios que ainda não foram lançados. Quando vemos essas placas, logo surgem algumas interrogações na nossa […]
28 de junho de 2019
Se você já teve paciência de dedicar um tempo para ler a apólice de seguro do seu veículo deve ter se deparado com uma cláusula de […]
30 de maio de 2019
Decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de São Paulo trouxe alento aos advogados ao servir de alerta aos juízes do trabalho […]
23 de maio de 2019
Na última semana uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou os noticiários. Trata-se da alteração do entendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal […]
9 de maio de 2019
Conforme define nossa lei processual, o salário é impenhorável. Quer dizer que, em regra, não pode sofrer qualquer tipo de penhora judicial, bloqueio e/ou apreensão visando […]
