30 de novembro de 2023
Em 2019 escrevemos artigo indicando o novo posicionamento do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre a aplicação ou não da estabilidade à trabalhadora gestante contratada por […]
24 de novembro de 2023
Já publicamos aqui no blog artigo sobre guarda (compartilhada e unilateral) e direito de convivência. Vale a pena relembrar os conceitos. O que é Conforme explicamos […]
17 de novembro de 2023
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (PROCON/SP) autuou o Banco do Brasil com multa de R$ 11,28 MI pela […]
9 de novembro de 2023
Na sexta-feira da semana passada, dia 03 de novembro de 2023, todos nós que moramos na Capital de São Paulo fomos surpreendidos por fortes chuvas e […]
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20 de janeiro de 2020
Novamente o tema ‘Condomínio x Airbnb/outras ‘plataformas digitais para locação’ ganha destaque no nosso Blog. Isso porque com a chegada do primeiro caso referente a essa […]
9 de janeiro de 2020
Consumidores que frequentam bares, restaurantes, shows, casas noturnas e demais estabelecimentos que fazem uso do sistema de comandas, já devem ter visto o “simpático” aviso: A […]
13 de dezembro de 2019
Muitos conflitos podem surgir da convivência em condomínio. As divergências fazem com que os condôminos batam às portas do Poder Judiciário que, ao analisar os casos, […]
21 de novembro de 2019
Recente decisão do STJ determinou que o pagamento espontâneo de pensão alimentícia após o término dessa obrigação legal não gera um compromisso eterno. Referente julgado trouxe […]
8 de novembro de 2019
Buscando assegurar os direitos dos autistas, em 2012 foi sancionada a Lei nº 12.764, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com […]
31 de outubro de 2019
Tolerância ou não? Veja o que o Judiciário espera dos contratantes. O tema veio à tona em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[1] sobre […]
24 de outubro de 2019
Pesquisas realizadas no período de 2009 a 2019 indicam que nos últimos 10 anos o número de processos relativos à saúde, no Brasil, praticamente triplicou. A […]
5 de setembro de 2019
Recentíssima decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) direcionou os holofotes sobre a boa-fé que deve prevalecer nas relações sociais, afastando por completo o comportamento contraditório […]
29 de agosto de 2019
Você sabia que… se o ex-empregado que contribuiu com o pagamento da mensalidade do plano de saúde empresarial for demitido sem justa causa ele tem direito […]
