23 de maio de 2024

Encontrei meu carro batido no estacionamento do supermercado. Quem paga o conserto?

O assunto não é inédito aqui no blog, eis que já escrevemos a respeito em fevereiro de 2018, nesse artigo. Mas, dada a importância do tema […]
16 de maio de 2024

Inventário com herdeiro menor de idade pode tramitar em cartório?

Antes de que nossos leitores tenham a resposta à questão que dá título ao artigo dessa semana, honrando nosso propósito de compartilhar conhecimento, importante uma breve […]
9 de maio de 2024

Herança digital e o acesso ao Apple ID de pessoa falecida

Em 2021, à época do falecimento da cantora Marília Mendonça, escrevemos artigo tratando a respeito da herança digital e o acesso por parte dos herdeiros ao […]
2 de maio de 2024

A responsabilidade de quem dá carona

Desde a ocorrência do acidente com morte envolvendo o Porsche dirigido por Fernando Sastre de Andrade Filho que acabou atingindo a traseira do Sandero dirigido por […]
24 de junho de 2021

REFLEXOS DO DIREITO DE IMAGEM NA RELAÇÃO DE TRABALHO

A Constituição Federal[1] garante a proteção à imagem como um direito de personalidade inviolável. Além disso, devido à importância do tema, a garantia pode ser encontrada […]
10 de junho de 2021

A herança do MC Kevin e a influência das redes sociais na partilha de bens

Em razão das circunstâncias, fama e pouca idade, a trágica morte do jovem Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin, recentemente ganhou os noticiários e as rodas […]
2 de junho de 2021

OS 4 ARTIGOS MAIS LIDOS NESSES 4 ANOS DE BLOG

Para comemorar nosso 4º ano de blog, fizemos um resumo dos nossos TOP 4! No topo da lista, o Direito do Consumidor! Compra pela internet e […]
6 de maio de 2021

FERRARI COM DEFEITO E O DEVER DE MINIMIZAR O PREJUÍZO

Há um tempo escrevemos sobre o dever de minimizar os próprios prejuízos (“duty to mitigate the loss”) nas relações. Além de trazermos resultados de casos julgados, […]
29 de abril de 2021

VIZINHO RECLAMÃO PAGA INDENIZAÇÃO

Tratando-se de vida em condomínio, são comuns notícias de situações sobre o desrespeito às regras de convivência e imposição das penalidades aos infratores, conforme as previsões […]
1 de abril de 2021

Empresa condenada por assédio moral pode cobrar o prejuízo do funcionário causador do dano?

O tema ‘assédio’ está muito em voga nos últimos tempos, tanto é que voltamos a ele logo após recente artigo sobre caso de assédio virtual de […]
25 de março de 2021

ASSÉDIO ON-LINE E SUAS CONSEQUÊNCIAS JUDICIAIS

No mês em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher, nosso blog aborda um assunto pouco comentado e de extrema importância: ASSÉDIO! Pessoalmente ou em ambiente […]
18 de março de 2021

O CONSUMIDOR PODE CONTAR COM A JUSTIÇA!

Completamos 12 meses da chamada pandemia, período em que a Covid-19 se propagou por todo o país. Os estragos continuam sendo assustadores: milhares de vidas foram […]
11 de março de 2021

A IMPORTÂNCIA DA PARCERIA ENTRE O CORRETOR DE IMÓVEIS E O ADVOGADO. VEJA TRÊS CASOS CONCRETOS.

O corretor de imóveis, profissional especialista no mercado imobiliário e inscrito perante o CRECI – Conselho Regional de Corretores de Imóveis, exerce importante papel na intermediação […]
USABrazil

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