13 de abril de 2022
Já foi objeto de artigo aqui no blog como têm sido as decisões dos processos contra bancos em se tratando de fraudes envolvendo Pix. Se você […]
7 de abril de 2022
Recentemente fomos consultados por uma cliente, artista plástica, sobre a possibilidade de instalar seu ateliê em seu apartamento localizado em um condomínio residencial. O objetivo da […]
2 de abril de 2022
O Imposto de Transmissão Sobre Bens Imóveis (ITBI) tem previsão na Constituição Federal para que seja cobrado pelos municípios. O artigo 156, II da nossa Lei […]
2 de abril de 2022
Há algum tempo abordamos aqui no blog a questão do uso indevido de marca. Vale a leitura repleta de casos práticos, basta clicar nesse link. Hoje […]
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24 de agosto de 2017
No início do mês fomos surpreendidos por triste notícia veiculada em diversos portais de jornalismo: a morte de técnico cinematográfico que, juntamente com um companheiro de […]
17 de agosto de 2017
Bateu o carro com a sua CNH vencida ou suspensa e a seguradora alega exclusão de cobertura? E agora?
É muito comum que as seguradoras estipulem nas apólices de contrato de seguro de automóvel cláusula excludente da indenização de sinistro prevendo que, caso o segurado […]
10 de agosto de 2017
Sob o argumento de que nossa legislação trabalhista é antiga e excessivamente protecionista, o empresariado viu a pressão que há tanto exercia sobre o Governo vingar. […]
3 de agosto de 2017
Em recente artigo procuramos informar aos nossos leitores sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da cobrança da taxa SATI na compra […]
27 de julho de 2017
Há algumas semanas abordamos a questão dos depoimentos das partes e testemunhas em audiência, destacando as possíveis consequências por mentiras apresentadas em juízo. Vale lembrar que […]
20 de julho de 2017
Mesmo encontrando o legalmente obrigatório aviso “sorria, você está sendo filmado” na maioria dos lugares que frequentamos, como elevadores, edifícios residenciais, comerciais, ambientes de trabalho, estabelecimentos […]
13 de julho de 2017
A exemplo do que ocorre ao contratarmos seguro de proteção patrimonial, a celebração de contrato de plano de saúde vem acompanhada da esperança de que não […]
6 de julho de 2017
Recente decisão do Supremo Tribunal Federal encerrou a polêmica sobre a participação diferenciada entre os cônjuges e os companheiros na sucessão, inclusive em uniões homoafetivas. […]
29 de junho de 2017
Quem já comprou um imóvel em construção fatalmente deve ter se deparado com a sigla “SATI”, que costuma aparecer somente no momento da assinatura do contrato. […]
