9 de maio de 2022

LGPD no trabalho: O que pode acontecer com empregado que envia dados sigilosos para sua conta pessoal?

Uma recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo[1], acendeu um alerta para empregados e empregadores sobre o uso de dados […]
5 de maio de 2022

PEJOTIZAÇÃO. O que é e como funciona a contratação sem vínculo de emprego? A lei permite?

Muitas são as modalidades de contratação de um trabalhador que a nossa legislação permite, dentre elas, destacamos as seguintes: Contrato de trabalho por prazo indeterminado – […]
28 de abril de 2022

Você acha que convicção ou gostos pessoais podem prevalecer em assuntos de condomínio?

Hoje abordaremos novamente o assunto ‘condomínio’, eis que muitas são as questões que podem surgir onde existem diversas pessoas dividindo o mesmo espaço. A ideia é […]
20 de abril de 2022

Inquilino pode ser obrigado a desocupar imóvel antes do prazo final da locação?

Inquilino pode ser obrigado a desocupar imóvel antes do prazo final da locação? Em decisão recente[1], publicada hoje (20/04/2022), o Juiz de Direito Vinicius Nocetti Caparelli, […]
26 de outubro de 2017

Animais em condomínio: posso caminhar com meu pet pelas áreas comuns do prédio?

Possui animais em condomínio? Então conheça seus direitos!   Em agosto, comentamos sobre a posição do Judiciário em relação à proibição da permanência de animais em […]
19 de outubro de 2017

DEVO, NÃO NEGO, MAS A MINHA CASA NÃO PODE SER PENHORADA!

Conheça situações em que é possível reverter ou impedir a penhora de imóvel!   Em inúmeras oportunidades, tivemos sucesso na defesa dos interesses de clientes que […]
11 de outubro de 2017

Seu médico prescreveu medicamento ou material importado e o plano de saúde não quer pagar?

Quando o assunto em discussão é saúde, a tendência do Poder Judiciário é favorecer o paciente, consumidor do plano de saúde, por ser a parte fraca […]
5 de outubro de 2017

TESTAMENTO: UMA OPÇÃO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Uma das opções de planejamento sucessório é o tradicional testamento, no qual a pessoa dispõe dos seus bens e interesses , para depois da sua morte, […]
28 de setembro de 2017

“Achado não é roubado”: A obrigação de devolver e o direito de recompensa

Certamente você já deve ter se deparado com alguns objetos perdidos enquanto andava pela rua, ou se encontrava em determinado estabelecimento. Talvez, algum desses bens tivesse […]
20 de setembro de 2017

BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR: QUANDO OS PAIS E A ESCOLA FALHAM, CABE AO PODER JUDICIÁRIO COIBIR OS ABUSOS

Tribunais de Justiça de todo o país têm recebido crescente número de ações nas quais vítimas de bullying em ambiente escolar buscam receber indenização, além de […]
14 de setembro de 2017

“Testamento Vital”: Fim da vida conforme a sua declaração de vontade

Possivelmente você já vivenciou a situação angustiante ou conhece quem enfrentou a triste circunstância de ter pessoa próxima doente, em quadro clínico irreversível e terminal, sem […]
7 de setembro de 2017

MEU CONTRATO DE TRABALHO SERÁ AFETADO PELA REFORMA TRABALHISTA?

Há algumas semanas, publicamos aqui um artigo indicando ponto a ponto as principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista, cujo início da vigência será em 11.11.2017.   […]
31 de agosto de 2017

A POSIÇÃO DO JUDICIÁRIO SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS EM CONDOMÍNIO

Morar em condomínio e ter animais de estimação são  realidades bastante presentes na vida dos brasileiros. Por conta de sua importância, merecem ser compatibilizadas, assegurando boa […]
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