A criminalidade é sem dúvida um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade. Diariamente os jornais trazem inúmeros casos dando conta da atuação de criminosos, que infelizmente […]
Já publicamos aqui no blog artigo a respeito de roubos ou furtos ocorridos dentro de estacionamentos, pelo qual orientamos (potenciais) vítimas sobre as providências a serem […]
Antes de explicar o que fazer, abordaremos uma situação de forma hipotética para que o entendimento sobre o assunto possa ficar mais claro. Imagine que o […]
Provavelmente você tem conhecimento de que para exercer seus direitos em juízo, existem certos prazos legais que devem ser observados. Talvez até já tenha ouvido dizer […]
Sabemos que é comum a negativa ou limitação dos planos de saúde quanto às sessões de tratamento do transtorno do espectro autista (TEA), muito embora essa […]
O Ministério da Economia publicou, recentemente, norma possibilitando a recontratação de funcionários dentro do prazo de 90 dias a contar da demissão sem justa causa, sem […]
Já abordamos os principais tópicos tratados no projeto de lei que trouxe regras temporárias para as relações privadas durante a pandemia. Apontamos o desfecho com a […]
A Covid-19 trouxe imensos desafios às mais diversas áreas, especialmente para as relações de consumo, haja vista que as medidas do Governo para o enfrentamento da […]
Recentemente fomos consultados sobre a possibilidade de que o testamento, como ato de última vontade, seja elaborado no formato digital, por meio de gravação em vídeo. […]
Em 2017 escrevemos aqui no blog sobre a relação da carteira de habilitação (CNH) vencida ou suspensa com a negativa de ressarcimento pela seguradora no caso […]
Há duas semanas publicamos aqui no blog artigo sobre o projeto de lei que traria regras temporárias para as relações privadas durante a pandemia. Naquela oportunidade […]
Já abordamos aqui no blog a questão da possibilidade de expulsão do condômino antissocial. Diante da pandemia e, em razão da convivência intensa entre vizinhos de […]
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