13 de junho de 2024
Passado o Dia dos Namorados, vem o Dia de Santo Antônio, um dos santos mais populares entre os brasileiros, conhecido por ser o “santo casamenteiro”. E, […]
6 de junho de 2024
Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo[1] (TJSP) manteve condenação de casal a indenizar vizinha em R$ 20.000,00, por danos morais, em razão da […]
23 de maio de 2024
O assunto não é inédito aqui no blog, eis que já escrevemos a respeito em fevereiro de 2018, nesse artigo. Mas, dada a importância do tema […]
16 de maio de 2024
Antes de que nossos leitores tenham a resposta à questão que dá título ao artigo dessa semana, honrando nosso propósito de compartilhar conhecimento, importante uma breve […]
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26 de maio de 2022
Ao pensarmos sobre enchentes, é inevitável que as nossas mentes projetem um cenário, no mínimo, muito triste. O noticiário do dia seguinte quase sempre é marcado […]
19 de maio de 2022
Em 25 de fevereiro desse ano, através da publicação do Decreto nº 10.979, o Governo Federal deu início à alteração na cobrança do IPI, ampliando o […]
12 de maio de 2022
Controvérsia que gera muitas ações judiciais é a relação entre a ausência da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e a responsabilidade por acidente automobilístico. Exemplificando, o […]
9 de maio de 2022
É bem provável que você saiba que o testamento é uma ferramenta à disposição para que alguém com o desejo de planejar sua sucessão possa dispor […]
9 de maio de 2022
Uma recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo[1], acendeu um alerta para empregados e empregadores sobre o uso de dados […]
5 de maio de 2022
Muitas são as modalidades de contratação de um trabalhador que a nossa legislação permite, dentre elas, destacamos as seguintes: Contrato de trabalho por prazo indeterminado – […]
28 de abril de 2022
Hoje abordaremos novamente o assunto ‘condomínio’, eis que muitas são as questões que podem surgir onde existem diversas pessoas dividindo o mesmo espaço. A ideia é […]
20 de abril de 2022
Inquilino pode ser obrigado a desocupar imóvel antes do prazo final da locação? Em decisão recente[1], publicada hoje (20/04/2022), o Juiz de Direito Vinicius Nocetti Caparelli, […]
13 de abril de 2022
Já foi objeto de artigo aqui no blog como têm sido as decisões dos processos contra bancos em se tratando de fraudes envolvendo Pix. Se você […]
