24 de novembro de 2023

A guarda compartilhada na vida religiosa da criança e as consequências do seu descumprimento

Já publicamos aqui no blog artigo sobre guarda (compartilhada e unilateral) e direito de convivência. Vale a pena relembrar os conceitos. O que é Conforme explicamos […]
17 de novembro de 2023

Banco do Brasil é multado em mais de R$ 11 milhões por abuso contra consumidores

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (PROCON/SP) autuou o Banco do Brasil com multa de R$ 11,28 MI pela […]
9 de novembro de 2023

Posso ser indenizado em razão da falta de luz?

Na sexta-feira da semana passada, dia 03 de novembro de 2023, todos nós que moramos na Capital de São Paulo fomos surpreendidos por fortes chuvas e […]
1 de novembro de 2023

Credor pode cobrar dívida de herdeiro em inventário?

                        Recentemente foi discutido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) se seria possível um credor cobrar seu crédito diretamente no inventário em que o devedor era […]
18 de agosto de 2022

Separação do casal: como fica a partilha de bem adquirido com recursos anteriores à união?

Antes de respondermos tal pergunta, é importante entendermos que é o regime de bens escolhido pelo casal no momento do casamento ou da união estável que […]
11 de agosto de 2022

ALTERAR A DESTINAÇÃO DO EDIFÍCIO FICOU MAIS FÁCIL?

Em tempos de pandemia, Airbnb, home office e novos formatos de trabalhos trazidos pela tecnologia, nunca se falou tanto em destinação do edifício, haja vista que […]
4 de agosto de 2022

Bancos devem indenizar cliente por transações após roubo de celular?

Foi-se o tempo em que o roubo/furto do aparelho celular significava um mero prejuízo material, sem grandes desdobramentos, resumindo-se a preocupação da vítima ao valor do […]
28 de julho de 2022

Operadora de saúde obrigada a custear procedimento não previsto no rol da ANS

No artigo da semana passada compartilhamos aqui pelo blog notícia dando conta de que em razão de nova resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), […]
21 de julho de 2022

Planos de saúde não podem mais limitar sessões e consultas com psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Recente medida colocada em prática pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) trouxe enorme alento para muitos beneficiários dos planos de saúde. A partir do dia […]
14 de julho de 2022

Desdobramentos Jurídicos Das Previdências Fechada E Aberta No Divórcio E No Inventário

Após muitas discussões judiciais, o Superior Tribunal de Justiça vem firmando seu entendimento a respeito das diferenças e impactos das previdências fechadas e abertas nas hipóteses […]
7 de julho de 2022

O que pode acontecer quando o casal se separa e não faz a partilha de bens?

Hoje fazemos algumas considerações em razão de recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[1] sobre a definição da propriedade dos imóveis após a separação de […]
30 de junho de 2022

Pix e sequestro relâmpago – Os bancos devem indenizar as vítimas?

É inegável que o Pix, ferramenta de pagamento instantâneo criada pelo Banco Central do Brasil trouxe enorme praticidade e agilidade aos usuários, revolucionando o sistema de […]
23 de junho de 2022

Golpe do motoboy – Banco condenado em R$ 145mil

A partir de consultas que recebemos na nossa prática diária, já publicamos artigos abordando os desdobramentos jurídicos das trapaças que usualmente acometem quem tem conta em […]
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