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Hoje falaremos de um caso envolvendo pedido de uma credora para que a Justiça determinasse o bloqueio de diversos aplicativos do devedor[1]. Segundo constou do acórdão, […]
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Como nosso primeiro artigo de 2019, trazemos alguns comentários sobre recente lei, a chamada “Lei do Distrato Imobiliário”, sancionada pelo então Presidente da República Michel Temer […]
15 de novembro de 2018
Publicado por Roberta Paivaem 15 de novembro de 2018
Nesse artigo vamos falar sobre a importância da boa-fé nos negócios jurídicos buscando o bem viver em sociedade. O que é o Princípio da Boa-Fé? Dentro desses valores e partindo para uma análise jurídica, especificamente no […]
27 de setembro de 2018
Publicado por Roberta Paivaem 27 de setembro de 2018
Uma cláusula bastante polêmica tem se tornado frequente em alguns contratos de prestação de serviço ou de venda de produtos aos consumidores: proibição de reclamar da […]
Já comentamos anteriormente no blog sobre a importância da garantia da locação, tendo alertado em outra ocasião para as exceções legais na proteção ao bem de […]
Por duas oportunidades explicamos aqui no nosso blog quais os principais cuidados que todo locador deve ter ao alugar seu imóvel, como também, os cuidados que […]
Certamente você já ouviu falar em Airbnb, plataforma on-line de aluguel de hospedagem por temporada que conecta proprietários de imóveis, turistas, viajantes a trabalho e lazer […]
Sabemos que as relações sociais, em geral, são pautadas pela busca do equilíbrio. O Direito, em especial o ordenamento jurídico, tem papel fundamental nisso, já que […]
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