26 de setembro de 2025
A compra e venda de veículos usados representa parcela significativa do mercado de consumo no Brasil. Contudo, não raras vezes, o consumidor se depara com vícios […]
18 de setembro de 2025
Recentemente foi publicada a Lei nº 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência em todo o território nacional e terá vigência apenas 180 dias após sua […]
11 de setembro de 2025
Há alguns anos abordamos esse mesmo tema[1], demonstrando qual o posicionamento da Justiça Paulista diante das divergências entre imóveis na planta e aqueles efetivamente entregues aos […]
4 de setembro de 2025
Imagine a seguinte situação: um porteiro de uma escola se distraiu com uso de celular e não impediu a entrada de pessoa visivelmente alterada, não autorizada […]
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8 de dezembro de 2021
Morar em condomínio e ter animais de estimação são realidades bastante presentes na vida dos brasileiros. Por conta de sua importância, merecem ser compatibilizadas, assegurando boa […]
2 de dezembro de 2021
Unanimidade passa longe quando o assunto é Airbnb em condomínio! E nos tribunais não poderia ser diferente. Isso ocorre, naturalmente, por se tratar de novo formato […]
28 de outubro de 2021
Recentemente publicamos aqui no blog artigo sobre o dever dos avós pagar alimentos aos netos. Demos especial atenção se ocorre ou não a manutenção desse dever […]
23 de setembro de 2021
Em outubro de 2020 publicamos artigo destacando os principais pontos a respeito daquela que ficou conhecida como “a primeira sentença envolvendo a LGPD[1]”. Trata-se da sentença […]
22 de setembro de 2021
Se você possui um imóvel alugado ou está pensando em alugar, recomendamos algumas dicas para administrar melhor o seu imóvel e, com isso, ter uma boa […]
19 de agosto de 2021
Sabemos que a Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, já está vigorando em sua totalidade. Muito ouvimos falar […]
15 de julho de 2021
Em 18/09/2020 entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, cuja vigência foi prevista para ter início de forma […]
10 de junho de 2021
Em razão das circunstâncias, fama e pouca idade, a trágica morte do jovem Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin, recentemente ganhou os noticiários e as rodas […]
6 de maio de 2021
Há um tempo escrevemos sobre o dever de minimizar os próprios prejuízos (“duty to mitigate the loss”) nas relações. Além de trazermos resultados de casos julgados, […]
