15 de janeiro de 2026
Recente decisão paradigmática do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a incapacidade relativa da compradora, anulando a compra de um imóvel e a corretagem, mesmo […]
12 de dezembro de 2025
O objetivo desse artigo é informar como a Justiça vem decidindo ações em que vítimas de furto de bicicleta no Parque do Ibirapuera postulam indenização contra […]
4 de dezembro de 2025
Vamos responder à pergunta relatando uma ação judicial que envolveu uma mulher que renunciou à sua parte na herança da mãe, mas, posteriormente descobriu que a […]
27 de novembro de 2025
Respondendo de forma bem clara e direta: Não. Não se pode de forma alguma contratar menor de 18 para desempenhar trabalho doméstico! A Constituição Federal autoriza, […]
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23 de agosto de 2024
No artigo dessa semana vamos relatar dois casos em que houve condenações por danos morais em razão de comentários agressivos e inverídicos, postados em redes sociais, […]
18 de julho de 2024
Decisões judiciais que determinam a expulsão de condôminos chamam a atenção. É inegável que a medida extrema desperte a curiosidade e atraia dúvidas sobre a possibilidade […]
13 de junho de 2024
Passado o Dia dos Namorados, vem o Dia de Santo Antônio, um dos santos mais populares entre os brasileiros, conhecido por ser o “santo casamenteiro”. E, […]
2 de maio de 2024
Desde a ocorrência do acidente com morte envolvendo o Porsche dirigido por Fernando Sastre de Andrade Filho que acabou atingindo a traseira do Sandero dirigido por […]
28 de março de 2024
Hoje falaremos de um caso envolvendo pedido de uma credora para que a Justiça determinasse o bloqueio de diversos aplicativos do devedor[1]. Segundo constou do acórdão, […]
22 de fevereiro de 2024
Em continuidade ao alerta que fizemos através de recente artigo sobre a necessidade da conscientização das crianças e adolescentes, tendo em vista os riscos da prática […]
24 de novembro de 2023
Já publicamos aqui no blog artigo sobre guarda (compartilhada e unilateral) e direito de convivência. Vale a pena relembrar os conceitos. O que é Conforme explicamos […]
19 de outubro de 2023
Hoje trazemos uma dica importante na locação de imóveis! Estamos falando das contas de consumo, especialmente da conta de energia elétrica, no entanto, as orientações desse […]
14 de setembro de 2023
Recente julgado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) envolvendo fato ocorrido na cidade mineira de Monte Carmelo, em 2021, trouxe importante lição sobre os […]
