Já publicamos aqui no blog artigo explicando que o testamento é uma ferramenta básica e acessível que pode ser adotada para fins de planejamento sucessório. Acaso […]
Se você está pensando em comprar ou vender um imóvel, sobretudo um apartamento ou casa em condomínio, é crucial entender quem paga a conta das dívidas […]
Em breve nosso blog completará 8 anos! Como o tempo passa rápido! Nesses 8 anos de história, temos publicado, semanalmente, artigos jurídicos com linguagem simples, informativa, […]
Retomando um tema já explorado no nosso blog, em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde não […]
Vez ou outra nos deparamos com essa pergunta por parte de um familiar que, além do luto, vive a preocupação com dívidas que foram contraídas e deixadas pelo parente falecido. Para melhor responder […]
Não há dúvida de que a atividade bancária se sujeita ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Aliás, o STJ possui entendimento pacífico sobre essa matéria desde 2004, através da Súmula 297 que diz “O Código de Defesa do Consumidor é […]
Corriqueiramente acompanhamos a batalha das mulheres no mercado de trabalho pela equiparação com os homens quanto aos salários e demais direitos. Na contramão desse secular esforço, […]
O ordenamento jurídico brasileiro é composto de normas legais criadas pelos Municípios, pelos Estados e pela União Federal. São milhares de normas que confundem até juízes, […]
No início dessa semana o presidente Michel Temer sancionou lei que reforça o combate ao bullying nas escolas. Foi publicada no Diário Oficial da União, […]
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