31 de outubro de 2024
São recorrentes no Poder Judiciário processos de indenização por danos morais e/ou materiais em razão do término de relacionamento amoroso. Já tratamos do assunto algumas vezes: […]
24 de outubro de 2024
A aquisição de um imóvel, quer seja para moradia, quer seja para investimento é sempre um passo importante na vida do comprador. Tal decisão implica em […]
17 de outubro de 2024
De início peço o seu perdão, afinal de contas, abordar o tema morte, falecimento, por razões óbvias, é delicado. Tarefa nada agradável! Provavelmente a leitura igualmente […]
10 de outubro de 2024
Dando continuidade às novidades trazidas pela Resolução nº 571 do Conselho Nacional da Justiça, de 26/08/2024, sobre a qual abordamos alguns pontos em recente artigo, sempre […]
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19 de novembro de 2020
Não é novidade que nós, consumidores, muitas vezes costumamos amargar um bom tempo buscando soluções para problemas criados pelos fornecedores, que deveriam, efetivamente, resolver impasses. Como […]
15 de outubro de 2020
Por que o programa para trainees do MAGALU deu o que falar? O assunto foi um dos mais discutidos no Twitter, ganhou ampla cobertura na imprensa […]
10 de setembro de 2020
Não é novidade que processos judiciais são lentos. Igualmente não causa surpresa o fato de que nem sempre aquele que vence uma ação em juízo obtém […]
7 de agosto de 2020
Provavelmente você tem conhecimento de que para exercer seus direitos em juízo, existem certos prazos legais que devem ser observados. Talvez até já tenha ouvido dizer […]
2 de julho de 2020
Recentemente fomos consultados sobre a possibilidade de que o testamento, como ato de última vontade, seja elaborado no formato digital, por meio de gravação em vídeo. […]
29 de maio de 2020
Há semanas que nossos artigos tratam de questões decorrentes da pandemia imposta pelo novo Coronavírus. Já abordamos os impactos gerados nos contratos de locação, nas relações […]
23 de abril de 2020
Operadores do Direito usualmente se deparam com julgamentos polêmicos articulados pelo nosso Supremo Tribunal Federal (STF). Por vezes, ficamos decepcionados com certas decisões da nossa mais […]
18 de março de 2020
Em 15 de março se comemora o Dia Mundial do Consumidor. Nesses tempos em que o mundo todo vem sofrendo as consequências da pandemia do Coronavírus, […]
6 de fevereiro de 2020
O artigo 58 da Lei nº 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI está vigorando desde 27 de janeiro […]
