28 de fevereiro de 2025
No início do ano o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou mais um caso em que houve golpe cibernético. A decisão alterou o entendimento do […]
20 de fevereiro de 2025
A segurança nos condomínios é um tema de extrema relevância, especialmente diante do aumento da criminalidade, sendo, inclusive, um dos motivos pelos quais as pessoas buscam […]
13 de fevereiro de 2025
Em diversos dos nossos textos já abordamos o tema “Bem de Família”.Nesse artigo, atemporal, explicamos o que é bem de família e quais as exceções à […]
6 de fevereiro de 2025
A respeito dos contratos de seguro, a Súmula 616 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que “a seguradora deve pagar a indenização securitária quando não […]
- Todos
- Arbitragem
- Dicas Jurídicas
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Condominial
- Direito Constitucional
- Direito Contratual
- Direito das sucessões
- Direito de Família
- Direito de Saúde
- Direito de Vizinhança
- Direito Digital
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito Empresarial
- Direito Imobiliário
- Direito Médico
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Societário
- Direito Tributário
- Processo Civil
- Reforma Trabalhista
18 de abril de 2024
Se você é aposentado ou conhece alguém nessa condição e, ainda, portador de doença grave, recomendamos a leitura desse artigo. Pouca gente tem conhecimento de que […]
14 de março de 2024
Já publicamos diversos artigos em que o Poder Judiciário deu ganho de causa para consumidores que foram vítimas de golpes. Sejam golpes envolvendo pix, golpes ‘do […]
1 de fevereiro de 2024
Sensível à necessidade de implementar medidas aptas a combater as nefastas práticas de bullying e cyberbullying, no dia 12 de janeiro de 2024 o Presidente da […]
14 de dezembro de 2023
Recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de mútuo pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), validando o procedimento previsto […]
9 de novembro de 2023
Na sexta-feira da semana passada, dia 03 de novembro de 2023, todos nós que moramos na Capital de São Paulo fomos surpreendidos por fortes chuvas e […]
5 de outubro de 2023
A despeito de continuar válido o jargão que diz que “cada caso é um caso”, nos diversos artigos em que abordamos o tema, sustentamos que nas […]
31 de agosto de 2023
Já explicamos aqui no blog sobre a expulsão do morador antissocial por parte do condomínio. Assunto delicado e polêmico. Se quiser ler a respeito desse tema, […]
27 de julho de 2023
Atendendo reclamação de um consumidor, o PROCON/SP aplicou multa de R$ 166 mil a uma instituição financeira, tendo em vista abusos no financiamento de veículo. Dentre […]
22 de junho de 2023
A vida a dois vai muito além da convivência e da relação afetiva entre o casal que decidiu dividir o mesmo teto. Da convivência com intenção […]
