9 de janeiro de 2025

O que mais me impressionou na maior feira de tecnologia do mundo

Por ser colunista jurídico do Canaltech desde 2012, estou tendo a oportunidade de acompanhar a CES – Consumer Electronics Show, a maior feira de tecnologia do […]
17 de dezembro de 2024

Com a morte de um cônjuge, o outro pode permanecer morando no imóvel que era a residência do casal por quanto tempo?

Você sabe o que é direito real de habitação? É o direito do cônjuge ou companheiro sobrevivente de continuar morando no imóvel que serviu de residência […]
12 de dezembro de 2024

O reajuste abusivo do plano de saúde pode ser reduzido pela Justiça?

É comum observarmos altíssimos reajustes anuais nos planos de saúde coletivos, como também nos planos individuais, em especial quando há mudança de faixa etária. Algumas vezes […]
5 de dezembro de 2024

Locação de imóveis: pode o locador exigir mais de uma garantia?

Hoje trazemos um alerta sobre a importância da boa redação nos contratos de locação, principalmente em assuntos sensíveis, ou seja, em disposições capazes de gerar a […]
26 de maio de 2022

Parentes de mortos por enchentes devem ser indenizados pelo ente público?

Ao pensarmos sobre enchentes, é inevitável que as nossas mentes projetem um cenário, no mínimo, muito triste. O noticiário do dia seguinte quase sempre é marcado […]
20 de abril de 2022

Inquilino pode ser obrigado a desocupar imóvel antes do prazo final da locação?

Inquilino pode ser obrigado a desocupar imóvel antes do prazo final da locação? Em decisão recente[1], publicada hoje (20/04/2022), o Juiz de Direito Vinicius Nocetti Caparelli, […]
17 de março de 2022

Homem que reconhece a paternidade e descobre não ser pai biológico deve ser indenizado?

Afirmamos com plena convicção que a paternidade é um dos acontecimentos mais felizes da vida de um homem, senão o mais feliz. A chegada de um […]
1 de março de 2022

CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA E O DEVER DE RESULTADO

Recente estudo realizado pelo instituto GfK[1], da Alemanha, contou com a participação de 22 países e indicou que os brasileiros gastam, em média, 4,4 horas por […]
10 de fevereiro de 2022

Imóvel financiado por um dos cônjuges durante namoro entra na partilha na hora da separação?

A pandemia do novo coronavírus trouxe imensos desafios para todos. Foi bem além das questões relacionadas à saúde e ao enfrentamento da doença. A vida a […]
15 de janeiro de 2022

ENCHENTES E O DEVER DE INDENIZAR

Não é de hoje que as grandes capitais enfrentam problemas com enchentes e alagamentos decorrentes das chuvas torrenciais que invadem ruas e casas com força assustadora, […]
6 de janeiro de 2022

BURACO NA PISTA – QUEM DEVE ARCAR COM O PREJUÍZO?

Entra ano, sai ano, mas os buracos nas ruas e estradas brasileiras continuam sendo realidade, causando prejuízos financeiros, físicos, chegando, em certos casos, a tirar as […]
25 de novembro de 2021

CARREGADORES APPLE GERAM CONTROVÉRSIA NO JUDICIÁRIO

Desde o lançamento do iPhone 12, os consumidores da Apple se deparam com a compra de smartphones novos sem carregadores e fones de ouvido. A notícia […]
25 de outubro de 2021

Fui negativado indevidamente. Tenho direito à indenização por danos morais?

Desde pequenos ouvimos dos nossos pais e avós que o nosso nome é um dos bens mais importantes que temos. Que devemos zelar por ele, mantê-lo […]
USABrazil

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