28 de março de 2024

Devedor pode ter aplicativos como UBER, iFood, Netflix e Spotify bloqueados por ordem judicial?

Hoje falaremos de um caso envolvendo pedido de uma credora para que a Justiça determinasse o bloqueio de diversos aplicativos do devedor[1]. Segundo constou do acórdão, […]
21 de março de 2024

Estado de São Paulo é condenado a indenizar em R$ 100 mil paciente que perdeu a visão

Em recente julgamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo[1], a 8ª Câmara de Direito Público manteve decisão de primeira instância da Comarca de […]
14 de março de 2024

Consumidor que pagou dívida do financiamento do carro através de boleto falso tem o direito a ficar com o veículo?

Já publicamos diversos artigos em que o Poder Judiciário deu ganho de causa para consumidores que foram vítimas de golpes. Sejam golpes envolvendo pix, golpes ‘do […]
7 de março de 2024

Impenhorabilidade até o limite de 40 salários-mínimos se restringe à poupança? Se aplica para pessoa jurídica?

                        A penhora online de ativos financeiros por parte do Judiciário é um procedimento que atinge, diariamente, um grande volume de devedores, réus, em razão da […]
20 de abril de 2022

Inquilino pode ser obrigado a desocupar imóvel antes do prazo final da locação?

Inquilino pode ser obrigado a desocupar imóvel antes do prazo final da locação? Em decisão recente[1], publicada hoje (20/04/2022), o Juiz de Direito Vinicius Nocetti Caparelli, […]
17 de março de 2022

Homem que reconhece a paternidade e descobre não ser pai biológico deve ser indenizado?

Afirmamos com plena convicção que a paternidade é um dos acontecimentos mais felizes da vida de um homem, senão o mais feliz. A chegada de um […]
1 de março de 2022

CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA E O DEVER DE RESULTADO

Recente estudo realizado pelo instituto GfK[1], da Alemanha, contou com a participação de 22 países e indicou que os brasileiros gastam, em média, 4,4 horas por […]
17 de fevereiro de 2022

Vazamento de dados pessoais de cliente em razão de ataque hacker a sistema de empresa gera dano moral?

Já publicamos diversos artigos explorando temas referentes à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), como você pode conferir neste link. Como exemplo, lembramos de […]
22 de dezembro de 2021

Voo de férias com a ITA cancelado! Devo entrar com ação?

No último final de semana os passageiros da companhia aérea ITA tiveram uma desagradável surpresa. A própria empresa do Grupo Itapemirim veiculou anúncio na noite de […]
25 de outubro de 2021

Fui negativado indevidamente. Tenho direito à indenização por danos morais?

Desde pequenos ouvimos dos nossos pais e avós que o nosso nome é um dos bens mais importantes que temos. Que devemos zelar por ele, mantê-lo […]
16 de setembro de 2021

DIVULGAR CONVERSAS DO WHATSAPP PODE GERAR OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR?

É notório o quanto o WhatsApp impactou nossas vidas. O mais famoso aplicativo de IM (mensagens instantâneas) é usado por mais de dois bilhões de pessoas […]
12 de agosto de 2021

GOLPE DO MOTOBOY – A VÍTIMA TEM DIREITO A SER INDENIZADA?

Não é novidade quão engenhosos são os criminosos quando se trata de adotar novos métodos para obter vantagem sobre as vítimas, não é mesmo? Mas, o […]
1 de julho de 2021

Traição no casamento ou na união estável gera indenização por dano moral?

Em artigo que publicamos recentemente explicamos que a fidelidade perfaz um dos deveres do casamento. A obrigação está prevista em lei e sua inobservância permite que […]
USABrazil

Entre em contato conosco!

(11)3052-1144