28 de março de 2024
Publicado por Roberta Paiva em 28 de março de 2024
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Hoje falaremos de um caso envolvendo pedido de uma credora para que a Justiça determinasse o bloqueio de diversos aplicativos do devedor[1]. Segundo constou do acórdão, […]
21 de março de 2024
Publicado por Douglas Menezes em 21 de março de 2024
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Em recente julgamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo[1], a 8ª Câmara de Direito Público manteve decisão de primeira instância da Comarca de […]
14 de março de 2024
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 14 de março de 2024
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Já publicamos diversos artigos em que o Poder Judiciário deu ganho de causa para consumidores que foram vítimas de golpes. Sejam golpes envolvendo pix, golpes ‘do […]
7 de março de 2024
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 7 de março de 2024
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A penhora online de ativos financeiros por parte do Judiciário é um procedimento que atinge, diariamente, um grande volume de devedores, réus, em razão da […]
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18 de novembro de 2019
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 18 de novembro de 2019
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Mesmo não militando na área do Direito Penal, alguns amigos e clientes perguntaram minha opinião sobre a recente decisão do STF, entendendo que ninguém pode ser […]
17 de maio de 2018
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 17 de maio de 2018
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No início dessa semana o presidente Michel Temer sancionou lei que reforça o combate ao bullying nas escolas. Foi publicada no Diário Oficial da União, […]
