
DIREITO IMOBILIÁRIO
Oferecemos assessoria jurídica preventiva e contenciosa tanto para pessoa física ou jurídica com o escopo de viabilizar a concretização de negócios com segurança, transparência e em observância à legislação, bem como, na defesa dos direitos em conciliação e litígio perante o Judiciário, com base nas melhores interpretações e experiências sobre a matéria. Citamos abaixo alguns exemplos do amplo leque que norteia o Direito Imobiliário:
●Assistência legal no desenvolvimento de empreendimentos na área imobiliária;
● Assessoria na negociação e elaboração de contratos para a compra e venda de imóveis, abrangendo a verificação da documentação e auxílio nos trâmites anteriores ao fechamento do negócio, assim como o registro do contrato, constituição de garantias reais e pessoais, como também o registro do bem perante o cartório competente;
● Assessoria no Distrato de Compra e Venda de Imóvel, seja perante a construtora ou mesmo junto à pessoa física ou jurídica que figurou como vendedora, analisando-se, sobretudo, as consequências financeiras do desfazimento do negócio no que se refere à multa, no caso das construtoras ou retenção do sinal na hipótese de compromisso de compra e venda;
● Auxílio na constituição de direitos reais sobre imóveis;
● Atuação e assessoria na Locação de Imóvel, verificando-se a adequação das condições e previsões ajustadas com a Lei do Inquilinato, conforme a situação do cliente, quer seja locador ou locatário; verificação das consequências e dos riscos dos prazos; averiguação da efetiva segurança da garantia firmada, caso existente; regras aplicáveis para as benfeitorias; direito de preferência; assim como todos os demais assuntos atinentes à matéria.
● Assessoria ligada à responsabilidade das construtoras e sua relação com condomínios e consumidores em geral;
● Ações por defeitos no imóvel, embargo de obras e responsabilidade civil de engenheiros e arquitetos.
ENTRE EM CONTATO
NOSSA EQUIPE
Conheça quem faz parte do nosso sucessoÚltimas do Blog
8 de maio de 2025
Quando o assunto é crédito bancário, existem diversos tipos, como empréstimos pessoais, crédito em conta corrente, financiamentos, cartões de crédito, entre outros, um dos pontos mais […]
25 de abril de 2025
Com vistas a permitir boa compreensão sobre o tema, necessário apresentar a definição de um conceito que muito provavelmente você, leitor, conhece, mas, não se deu […]
10 de abril de 2025
Caro leitor, imagine a seguinte situação: Um empregado que faz uso de e-mail disponibilizado pela empresa movimenta, cria e altera arquivos digitais no desempenho da atividade […]