
DIREITO DO CONSUMIDOR
O escritório oferece consultoria e assessoria contenciosa e administrativa em demandas relacionadas à relação de consumo tanto pelo ponto de vista do Fornecedor quanto do Consumidor, tais como:
● Análise e elaboração de contratos com vistas à sua conformidade com o direito do consumidor;
● Representação de Fornecedores e Consumidores em ações de consumo perante órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público e Judiciário;
● Consultoria em práticas de propaganda e campanhas de marketing;
● Atuação administrativa e contenciosa em questões que envolvem Direito Médico e à Saúde, tais como, (i) ações contra as operadoras de planos de saúde, por conta de aumento abusivo da mensalidade, negativa de cobertura de tratamentos e procedimentos etc; (ii) apuração de responsabilidade civil e criminal do profissional da saúde e instituições hospitalares; (iii) obtenção de medicamentos de alto custo não disponíveis na lista do SUS e de medicamentos não registrados na Anvisa.
ENTRE EM CONTATO
NOSSA EQUIPE
Conheça quem faz parte do nosso sucessoÚltimas do Blog
27 de fevereiro de 2026
Na linha de artigo que publicamos há algum tempo, haja vista o período de chuvas, revisitamos o tema, dessa vez com foco em danos em imóvel. […]
12 de fevereiro de 2026
Já publicamos aqui no blog artigo sobre o que deve ser feito e quais as consequências do recebimento de dinheiro em conta-corrente por engano. O texto […]
6 de fevereiro de 2026
Muitas vezes, ao encerrar uma locação, o locador tenta condicionar o recebimento das chaves à realização de reformas em razão de danos no imóvel. No entanto, […]
29 de janeiro de 2026
Essa é uma dúvida muito comum para empregados, empregadores e contadores, gerando discussão até mesmo entre colegas que trabalham em departamento pessoal. Não por acaso notamos […]




