
DIREITO IMOBILIÁRIO
Oferecemos assessoria jurídica preventiva e contenciosa tanto para pessoa física ou jurídica com o escopo de viabilizar a concretização de negócios com segurança, transparência e em observância à legislação, bem como, na defesa dos direitos em conciliação e litígio perante o Judiciário, com base nas melhores interpretações e experiências sobre a matéria. Citamos abaixo alguns exemplos do amplo leque que norteia o Direito Imobiliário:
●Assistência legal no desenvolvimento de empreendimentos na área imobiliária;
● Assessoria na negociação e elaboração de contratos para a compra e venda de imóveis, abrangendo a verificação da documentação e auxílio nos trâmites anteriores ao fechamento do negócio, assim como o registro do contrato, constituição de garantias reais e pessoais, como também o registro do bem perante o cartório competente;
● Assessoria no Distrato de Compra e Venda de Imóvel, seja perante a construtora ou mesmo junto à pessoa física ou jurídica que figurou como vendedora, analisando-se, sobretudo, as consequências financeiras do desfazimento do negócio no que se refere à multa, no caso das construtoras ou retenção do sinal na hipótese de compromisso de compra e venda;
● Auxílio na constituição de direitos reais sobre imóveis;
● Atuação e assessoria na Locação de Imóvel, verificando-se a adequação das condições e previsões ajustadas com a Lei do Inquilinato, conforme a situação do cliente, quer seja locador ou locatário; verificação das consequências e dos riscos dos prazos; averiguação da efetiva segurança da garantia firmada, caso existente; regras aplicáveis para as benfeitorias; direito de preferência; assim como todos os demais assuntos atinentes à matéria.
● Assessoria ligada à responsabilidade das construtoras e sua relação com condomínios e consumidores em geral;
● Ações por defeitos no imóvel, embargo de obras e responsabilidade civil de engenheiros e arquitetos.
ENTRE EM CONTATO
NOSSA EQUIPE
Conheça quem faz parte do nosso sucessoÚltimas do Blog
18 de junho de 2026
Uma questão recorrente no Direito de Família e Sucessões diz respeito aos limites da liberdade de disposição patrimonial dos pais em favor de alguns filhos. Afinal, […]
11 de junho de 2026
Duas decisões proferidas pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com poucos dias de intervalo entre si, marcam um ponto de inflexão relevante no […]
3 de junho de 2026
Recente decisão do Conselho Superior da Magistratura deixou claros os passos legais para a realização de doação entre cônjuges após a alteração do regime de bens […]
28 de maio de 2026
Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) proferiu decisão relevante envolvendo uma discussão bastante comum nas ações trabalhistas: afinal, o prêmio pago ao […]




