O assunto do momento é a LGPD e a sua imediata entrada em vigor!
Não só os operadores do Direito têm falado sobre isso, mas os executivos, profissionais liberais, síndicos de condomínio e pessoas físicas vêm refletindo sobre os desafios para as corporações, condomínios, consultórios e quaisquer locais que lidem com dados das pessoas naturais. A preocupação vai além da proteção de dados pessoais. É preciso saber o alcance da lei na rotina desses negócios.
Na quinta-feira, dia 17, Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória nº 959/2020, que foi convertida na Lei nº 14.058/2020, fazendo com que começasse a valer a partir de sexta-feira, dia 18, a Lei nº 13.709/2018, iniciando assim a vigência da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
O site @Migalhas colheu opiniões sobre a entrada da lei em vigor. Acompanhe a conversa e opine sobre a debatida lei:
https://www.migalhas.com.br/quentes/333614/advogados-opinam-sobre-a-entrada-em-vigor-da-lgpd
Sua empresa está preparada e adaptada para atender as exigências da LGPD?
Você, como pessoa física ou profissional liberal, está ciente do impacto da LGPD no seu cotidiano?