Recentemente publicamos no Canaltech um artigo sobre o cobiçado “selo azul” do Instagram…
Recentemente publicamos no Canaltech um artigo sobre o cobiçado “selo azul” do Instagram (https://lnkd.in/eHJDXS8).
O youtuber brasileiro Felipe Zaparoli foi à Justiça para obrigar o Facebook, dono do Instagram, a conceder o selo de verificado em seu perfil na rede social.
Alegou que a sua conta preenche os requisitos “autêntica, exclusiva, completa e notável”. Segundo ele, a não verificação tem prejudicado seus negócios e sua credibilidade.
O juiz Thomas Carvalhaes Ferreira, da 7ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto, entendeu que o pedido é improcedente porque não compete ao Poder Judiciário intervir na atividade privada e na livre concorrência.
Ferreira citou precedente do TJSP (06/2020): “apreciação da conveniência e oportunidade da concessão ou não dos selos de autenticidade nas redes sociais que incumbe ao réu não podem ser objeto de exame pelo Poder Judiciário, ressalvadas as hipóteses de ilegalidade”.
Ainda “não houve comprovação de qualquer ameaça concreta de danos, direto ou indireto, causados ao autor pela ausência de referido selo”.
Na linha do que já havíamos pontuado no artigo, a Justiça tende a negar pedidos que buscam obrigar o Instagram a conferir o selo azul.
