Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher
Foi aprovado pelo Senado o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar. A data alerta a sociedade sobre comportamentos agressivos e abusivos no ambiente doméstico contra mulheres, crianças e idosos cometidos por alguém próximo das vítimas. A autoria é da senadora Rose de Freitas (MDB-ES).
O dia 10/10 foi escolhido, pois, em 1980 um movimento de mulheres se reuniu nas escadarias do Teatro Municipal, em São Paulo, para um protesto contra o aumento de crimes de gênero no Brasil, conhecidos hoje como feminicídio, quando uma mulher é morta apenas por ser mulher.
Anos depois, em 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais mecanismos coibidores de violência doméstica e familiar sofrida por mulheres.
Embora as datas e as a leis sejam bem conhecidas pelo público, só para dar uma ideia, em 2013, dos mais de 4.000 feminicídios registrados, metade foi cometida por familiares e 30% por parceiros ou ex-parceiros destas mulheres.
Dia 30/09 o Senado aprovou um projeto de lei que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher para reunião e organização de dados sobre todos os tipos de violência contra as mulheres.
Dentre as alterações feitas na Câmara e acolhidas pelo Senado, está a retirada da referência a gênero. A definição de violência contra mulher passou de “ato ou conduta baseados no gênero” para “ato ou conduta praticados por razões da condição de sexo feminino”.
